Áurea Lopes
5/12/2011 – Em roda de conversa sobre participação cidadã, dia 4, no 3º FCD, o secretário de Políticas Públicas, Sérgio Mamberti, e o coordenador-geral de Mídia Digital, José Murilo Jr., apresentaram as iniciativas que o ministério da Cultura vem encaminhando dentro do Plano Nacional de Cultura.
Murilo falou sobre a criação do Sistema Nacional de Informações Culturais (SNIC), que está sendo desenhado para ser uma plataforma de dados abertos que a sociedade poderá não apenas consultar, mas complementar e também utilizar as informações de forma livre, uma vez que as APIs serão abertas. “Imaginamos uma espécie de Google Maps da cultura brasileira”, disse o coordenador. A partir dessa base de dados, esclareceu, a população poderá construir serviços e aplicativos. “O sistema vai exigir a participação de produtores e artistas, que deverão manter o banco atualizado”, completou. A grande riqueza, acrescentou, o volume de informações desse acervo virá da interlocução com a sociedade.
Murilo também apresentou ao público do 3º FCD a proposta do ministério de criar um registro unificado de obras de arte, acoplado a uma licença pública para bens culturais. Os detalhes da nova licença ainda não estão definidos: “Queremos construir esse conceito junto com a sociedade, com vocês, para isso estamos aqui. O diálogo está aberto e o ministério espera as contribuições”.
Sérgio Branco, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, colocou a preocupação de que a licença pública não venha excluir a licença Creative Commons. Murilo garantiu que não será uma licença obrigatória, tampouco virá para substituir a licença Creative Commons. Poderão ser usadas ambas, adiantou. “A combinação de registro autoral com uma licença customizada vai permitir que o autor decida que tipo de incentivo à circulação deseja para sua obra”, avaliou.
O secretário Mamberti anunciou que no início de 2012 o MinC deverá publicar o mapeamento dos projetos do Pronac, com dados do período 1995-2011: “Vamos abrir a caixa de Pandora, com detalhamento de tudo o que foi pago a produtores, artistas e todos os envolvidos nas iniciativas financiadas com recursos do Pronac”.
