12/11/2010
Do Tele.Síntese
Com um mês de atraso, o Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID) marcou a realização do 3º Fórum Brasil Conectado para o dia 30 de novembro de 2010, no prédio da Anatel, em Brasília. A programação ainda não está fechada, mas já se sabe que não seguirá os mesmos moldes da última reunião, que foi dividida por temas.
A previsão inicial era de que a terceira edição do fórum, espaço de interlocução do governo com a sociedade civil organizada sobre ações e metas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), acontecesse no final de outubro, já que os debates são bimensais, mas acabou adiado em função das eleições. A última reunião aconteceu em agosto e os debates tomaram dois dias.
Entre os temas que ficaram para ser definidos até o final deste ano está o compartilhamento de dutos e fibras, que poderia ser proposto de forma pactuada com estados e municípios ou a partir de proposta do governo federal. Os critérios para definição de oferta adequada de banda larga também ficaram para ser definidos pelo CGPID. A medida servirá para validar a prestação do serviço de conexão direto ao consumidor pela Telebrás, conforme determina o decreto que criou o PNBL.
Outro ponto que deveria avançar antes do 3º Fórum Brasil Conectado seria a definição de contrapartidas em licitações de frequências, tema que ficou de ser debatido entre o CGPID e a Anatel. Já o Plano de Banda Larga Incentivada, que será pactuado entre governo, teles e Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), ficou mesmo para o próximo ano, após a posse dos governadores eleitos.
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