26/10/2011
Do Tele.Síntese
A poucos dias do término do mandato do presidente Ronaldo Sardenberg (no dia 6 de novembro), o conselho diretor da Anatel vai votar amanhã três regulamentos que terão forte impacto para os usuários e para as empresas: serão aprovados os regulamentos de qualidade do SCM (banda larga fixa) e do SMP (banda larga móvel) e analisado também o regulamento do critério de reajuste do VC (ligação fixo/móvel), que irá reduzir a tarifa de interconexão da rede móvel (VUM).
Banda larga
Os critérios de velocidade mínima da banda larga, lançados para consulta pública -chegar a 60% da velocidade mínima em três anos e a 80% de velocidade instantânea tmbém no mesmo período- deverá ficar mantido para as grandes operadoras. Os mesmos indicadores deverão ser estendidos também para a telefonia celular.
Mas a Anatel poderá diminuir as exigências para os pequenos provedores, de maneira a permitir que as pequenas empresas possam competir com mais força com as grandes operadoras de telecomunicações.
VUM
Quanto à tarifa de interconexão da rede móvel (VU-M), o regulamento tramita há quase dois anos na Anatel, e , finalmente, a agência resolveu enfrentar a questão. A tarifa de interconexáo da rede móvel, no valor de R$ 0,40 o minuto, é hoje a mais alta do mundo, e faz com que a tarifa cobrado do usuário brasileiro seja também uma das mais altas do mundo.
A ironia é que a Anatel vai decidir a questão justamente no momento em que a Oi e as três maiores operadoras de celular Vivo, TIM, e Claro encerraram as disputas em torno desta questão que travavam por pelo menos cinco anos. As empresas de celular fecharam acordo com a Oi concordando que, nos reajustes tarifários de 2011 e 2012 deixam de receber qualquer repasse do reajuste da VC, aumentando, assim a rentabilidade da Oi. Antes do acordo, havia um litígios sem fim na Anatel sobre a questão, e o acordo provisório previa que a correção da tarifa de público seria repassada 67% para a VUM. Agora, este repasse fica congelado por dois anos.
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