22/09/2011
Do Tele.Síntese
O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, combateu hoje a ideia de que a banda larga deveria ser criada como um serviço em regime público. “O regime público é um conceito atrasado na Lei Geral de Telecomunicações (LGT)”, afirmou. Segundo ele, a massificação dos serviços de telecomunciações deve ser entendida como um conceito universal, e a banda larga deve ser vista como um serviço essencial, mas não explorado em regime público.
As entidades que transitam em torno do movimento “Banda Larga é um Direito Seu”, como Idec, Intervozes, Clube de Engenharia, entre outros, entendem, no entanto, que somente com a criação de um serviço público – com concessão, tarifa, e metas de universalização – o país vai ter a banda larga que merece.
Já o presidente da Telebras, Caio Bonilha, assinalou que se a banda larga virar um serviço público, os pequenos provedores que têm licença de SCM perderão muito, pois eles competem com as grandes operadoras de telecomunicações no regime privado.
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