16/09/2011
Do Tele.Síntese Análise
O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Gestão Pública, decidiu somar esforços ao PNBL e vai investir para garantir a cobertura de banda larga às sedes das cidades paulistas com menos de 10 mil habitantes e às comunidades rurais com 500 moradores. Os pilotos serão realizados no último trimestre deste ano e o programa começa em 2012. O volume de investimento vai depender da negociação do governo com as operadoras que atuam no estado, mas a previsão é de que o programa venha a consumir ao redor de R$ 15 milhões, parte dos quais serão bancados pelo estado e parte pela iniciativa privada.
De acordo com Julio Semeghini, secretário de Gestão Pública, o objetivo da iniciativa é garantir a oferta de banda larga em todo o estado. Embora, em função das obrigações de universalização, a Telefônica – que é a concessionária no estado de São Paulo – tenha ponto de presença de internet em todas as sedes de municípios paulistas, Semeghini diz que há muitos problemas. “São inúmeras as reclamações de prefeitos e entidades de que a oferta da banda larga não cobre todos os bairros da sede do município, que a velocidade é muito baixa e o preço, alto”, conta ele, afirmando que o problema também se repete nos municípios menores cobertos por redes 3G. “O sinal é de baixa qualidade e não dá para dizer que o serviço de dados funcione a contento”, afirma.
Para definir onde onde o governo estadual vai atuar, a Secretaria de Gestão Pública vai chamar todas as operadoras que oferecem serviços no estado – Telefônica, TIM, GVT, Claro, Oi, Embratel, Net, TVA, Neovia e outras menores. Quer saber quais são seus planos de investimento para as 290 cidades paulistas com menos de 10 mil habitantes. Se vão oferecer banda larga, qual a cobertura efetiva da sede do município, qual a velocidade e o preço do serviço. “Eu acredito que, desse total de cidades, pelo menos cem vão ser atendidas adequadamente pelas operadoras. As que não forem atrativas economicamente, nós vamos montar um programa para atendê-las”, conta Semeghini.
Parceria público-privada
A ideia em gestão é desenvolver um modelo de parceria pública-privada para atender a essas cidades sem oferta de banda larga, dentro dos critérios definidos pela Secretaria: cobertura universal da sede, qualidade do serviço e preço dentro do programa de banda larga popular. O piloto será feito com tecnologia WiMAX, pois uma das interessadas no modelo, a Neovia, tem licença para operar na licença de 3,5 GHz. Outros modelos de parceria e outras tecnologias também poderão ser propostos. Nessa tecnologia, relata Semeghini, o custo da rede para uma cidade de até 10 mil habitantes, varia entre R$ 70 mil e R$ 100 mil.
“Nossa ideia é buscar financiamentos, mas o agente privado tem que entrar com uma parte”, conta ele, informando que alguns provedores de tecnologia que procuraram a Secretaria têm financiamentos internacionais. Além de recursos, a Secretaria vai articular o poder de compra do estado e do município em torno do parceiro: “A operadora escolhida vai responder pelos serviços de telecom à prefeitura e aos órgãos estaduais presentes na cidade”, explica o secretário.
Em relação à zona rural, a proposta é atender as comunidades rurais que não têm banda larga e reúnem 500 habitantes. “Inicialmente pensamos em instalar unidades do Acessa São Paulo nessas comunidades, como já fizemos nos assentamos rurais de Rosana e Pombal. Mas depois evoluímos para utilizar o link também na iluminação da comunidade”, conta Semeghini. Vão ser realizados dez projetos-piloto, em comunidades produtoras de verduras e hortaliças, de frutas e flores e de aves. “Essas comunidades precisam da banda larga para acompanhar o mercado, saber a cotação, agendar a entrega no Ceasa”, observa. Os três primeiros pilotos já estão definidos: serão em comunidades rurais de Pedro de Toledo, Igaratá e Fernandópolis.
A seleção das comunidades, feita em conjunto com a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) da Secretaria de Agricultura estadual, vai levar em conta, além da vocação produtiva da comunidade, a disposição das famílias em aderir ao programa, pois vão ter de comprar um computador e o receptor de sinais. “Mas vamos ver se buscamos financiamento com o Banco do Povo, a exemplo do que foi feito para os professores da rede estadual no passado”, informa Semeghini.
Trabalho conjunto
O secretário Julio Semeghini também decidiu o que fazer com os acessos de banda larga que a Telefônica, por acordo assinado com o governo federal em 2007, deveria ter instalado nas escolas estaduais do estado de São Paulo. O que não aconteceu porque o governo Serra alegou que as escolas já estavam conectadas através da intragov do estado, que a conexão era mais veloz pois estava garantida a velocidade real de 512 kbps e que havia softwares de segurança.
O atual governo mantém a mesma posição, mas Semeghini encontrou uma forma de utilizar a conexão gratuita de até 2 Mbps. Ela será utilizada para iluminar o interior da escola e, se possível, seu entorno. “Com isso, os alunos vão poder usar os computadores e tablets fora da sala de informática, no pátio, por exemplo. E nos finais de semana, o sinal estará aberto para a comunidade”, conta ele.
Segundo o secretário, a Telefônica foi informada da decisão do estado sobre as conexões e vai apresentar um cronograma de sua instalação. Só que essas conexões, por questões de segurança e em função de custos, não serão integradas à rede intragov do estado.
Em outra iniciativa, também com o governo federal, São Paulo quer negociar um acordo com a Telebras para troca de capacidade. “Já conversei com o ministro Paulo Bernardo e agora vou me reunir com o presidente da Telebras”, conta Semeghini. Ele quer conhecer o traçado da rede da Telebras no estado de São Paulo para ver se pode usá-la para atender as pequenas cidades e as comunidades rurais, e diz que a Telebras poderá, eventualmente, utilizar a rede da Prodesp para chegar a pontos locais. Segundo Semeghini, o governo de São Paulo também tem interesse em apoiar o projeto de integração da rede da Telebras com as cidades do ABCD. “A orientação do governador é de integração de esforços, e isso vale também para a banda larga”, afirma ele.
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