18/08/2011
Governo e empresários querem adiar a realização do evento, marcado pelo CGI.br para outubro.
Na pauta da reunião de amanhã do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) consta entre os demais temas a serem debatidos, a realização do 1o. Fórum da Internet no Brasil. O fórum pretende reunir pessoas dos quatro segmentos que compõem o CGI.br (governo, empresas, academia, sociedade civil) e está marcado para 13 e 14 de outubro.
Esta data está em disputa. Na primeira reunião realizada para discutir a preparação do evento, hoje, em São Paulo, representantes do governo e das empresas defenderam um adiamento, no mínimo para dezembro e provavelmente para janeiro. Em oposição aos representantes de entidades da sociedade civil, que querem sua realização em outubro.
Empresas e governo argumentam que dois meses é um prazo curto para organizar o fórum com a qualidade e representatividade a que o fórum, um ambiente de debates, se propõe. “Um evento abrangendo tantos temas, com a previsão de participação de mil pessoas, em que a primeira reunião de organização aconteceu hoje”, enumera Eduardo Levy, para concluir seu raciocínio: “organizar isso em dois meses pode gerar prejuízo para o debate”. Ele argumenta que tanto as diversas entidades do setor privado quanto os diversos órgãos que compõem o governo federal precisariam de mais tempo para se posicionar sobre os temas em debate.
Há quem pense o contrário. “Passamos todo o ano de 2011 sem ter um fórum multistakeholder para debater a internet que queremos no Brasil”, observa Mário Brandão, presidente da Abcid, associação de lan houses. “Isso cria uma lacuna. Coisas importantes como a guarda de logs se discutem, na Anatel por exemplo, sem haver uma posição mais ampla para sabermos para que lado o país quer ir”. No que se refere diretamente às lan houses, Brandão observa que “quem tem fome, tem pressa”. “Todos os meses abrem 500 novas lan houses no Brasil e fecham 1,5 mil. O setor está definhando, por falta de posicionamento do governo sobre sua relevância”.
Estão definidas oito trilhas de debates para o fórum, baseadas nos Princípios para a Governança e Uso da Internet no Brasil, documento do CGI.br, publicado em 2009.
1. Liberdade, privacidade e direitos humanos
2. Governança democrática e colaborativa
2. Universalidade
3. Diversidade
4. Neutralidade da rede
5. Funcionalidade, segurança e estabilidade
6. Padronização, interoperabilidade e Inovação
7. Ambiente legal, regulatório e Inimputabilidade da rede
Resta saber quando ele vai acontecer.
