01/08/2011
Do blog do deputado Paulo Teixeira
A política definiu para todos os níveis de governo e para os particulares, os princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações a serem adotadas com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.Disciplinou a coleta, o destino final e o tratamento de resíduos urbanos, perigosos e industriais, além de estabelecer diretrizes para reduzir a geração de lixo e combater a poluição e o desperdício de materiais descartados pelo comércio, pelas residências, pelas indústrias, por empresas e hospitais. Também trata da Logística Reversa, um conjunto de ações, procedimentos e meios para estimular e facilitar a coleta, tratamento e reaproveitamento em novos produtos, insumos, visando a não geração de rejeitos. Apoio aos estados e municípios, com assessoria técnica e financiamento, apoia a implementação nos municípios.
“O Brasil gera por dia cerca de 183 mil toneladas de resíduos. Somente 30% é lixo seco. A coleta regular não chega nem a 2% desse total”, informou Nabil Bonduki, Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente do Ministério do Meio Ambiente -. Conforme informações do governo federal (Portal Brasil) atualmente, 59% dos municípios brasileiros dispõem seus resíduos em lixões, com impactos ambientais significativos, além dos altos custos, que comprometem de maneira significativa os orçamentos municipais. A situação do Brasil é bem diferenciada em relação a outros países. Ranking elaborado pela CEMPRE ilustram estas desigualdades e potencialidades: em 2002, o Brasil reaproveitava (compostagem + reciclagem) 9,5% do lixo coletado, enquanto na Dinamarca este índice já era46%. Já na reciclagem de latas de alumínio, o Brasil estava em 78% enquanto os EUA 49%.
A potencialidade econômica para um grande número de trabalhadores que vive da coleta, e tem se profissionalizado cada vez mais neste trabalho, é extremamente significativa no combate a desigualdade social e erradicação da pobreza, meta que o país assumiu recentemente.
Qual impacto na situação concreta das cidades, que a nova lei já conseguiu alavancar? Quais são os principais gargalos e potencialidades para tratar dos resíduos?
Venha conhecer mais e discutir com representante do governo federal de ONGs, do movimento dos catadores e do MP.
Próximo dia 02 de agosto às 19h na Casa da Cidade (Rua Rodésia, 398 – V. Madalena — São Paulo).
Nabil Bonduki – Ministério do Meio Ambiente – Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
Elizabeth Grimberg – Instituto Polis
Roberto Rocha – Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) (a confirmar)
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