01/07/2011
Do Tele.Síntese
A oferta de capacidade do backhaul das concessionárias locais para os pequenos provedores – optantes do Simples – a um preço menor do que a média do mercado também vai começar a valer dentro de 90 dias. As empresas irão vender 2 Mbps por R$ 1,2 mil.
Segundo o Minicom, a média de preços no mercado brasileiro para esta mesma capacidade é de R$ 1,8 mil. Além do preço mais baixo (mas ainda assim muito maior do que a proposta da estatal Telebrás, que quer vender 1 Mbps por R$ 230,00) as concessionárias terão que oferecer a conexão IP. “Os provedores reclamavam muito dos altíssimos preços cobrados pela saída para a internet, por isso essa conexão foi acoplada à proposta”, afirmou Rodrigo Zerbone, consultor jurídico do MiniCom.
Nas localidades onde não houver disponibilidade de rede, as concessionárias serão obrigadas a construir esta capacidade em até 180 dias, e não poderão repassar os custos desta construção para os provedores.
Os provedores de internet, por sua vez, precisam ter a licença de SCM (Serviço de Comunicação Multimidia) para poder comprar esta infraestrutura por este preço e só poderão vender o serviço para o usuário final além de comprovadamente serem optantes do Simples.
Prefeituras
Algumas prefeituras também terão direito de contratar os links de 2 Mbps ao preço dos provedores de internet. Serão aquelas integrantes do programa Brasil Sem Miséria e de baixo IDH, mas só poderão usar essa capacidade para programa de inclusão digital, não podendo usar para seus próprios serviços administrativos.
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