Lula: “decisões da Confecom são patamar mínimo para lei de comunicações no Brasil”.

O presidente disse hoje, em entrevista a blogueiros, que pretende deixar pronta uma proposta de mudança no marco lega do setor.

24/11/2010

O presidente Lula disse hoje, na primeira entrevista coletiva de um presidente brasileiro concedida a blogs, que pretende deixar pronta, para a presidente Dilma Roussef, uma proposta de mudança no marco legal da comunicação social no Brasil. De acordo com Lula, a proposta tomará por base o resultado da 1ª Conferência Nacional de Comunicação e os debates do Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, realizado pela Secretaria de Comunicação Social no início de novembro. “Todos os países citados como exemplo para tudo têm regulação”, afirma ele, referindo-se ao seminário.

“Depois da Confecom é inexorável a gente colocar em prática algumas das decisões da conferência”, avalia o presidente. Para ele, o debate da conferência levou o tema da comunicação no país a um patamar do qual não se pode recuar. “Acho que ali nós criamos um patamar: é dali para frente. Ou seja, nós, agora, temos coisas ditas pela sociedade brasileira que nos dão garantia de que nós não somos um governo maluco que inventou uma discussão porque quis inventar uma discussão. Não. A sociedade brasileira tem tanta sede de discutir esses assuntos quanto um nordestino do semiárido tem de encontrar uma cacimba com água gelada”, disse Lula.

Sobre o Plano Nacional de Banda Larga, Lula afirmou que não reverte a privatização do setor de telecomunicações. “Não quero que o Brasil, que o governo seja o dono da banda larga, não quero. Mas eu quero que eles saibam o que a gente pode fazer, e que, se eles não fizerem, a gente vai fazer. É apenas um sinal, é apenas um sinal. Nós temos fibra ótica, nós temos condições de fazer”. O presidente relacionou, ainda, o tema da banda larga com a expansão do programa Um Computador por Aluno. “Agora mesmo vocês viram o leilão de computador, o leilão que nós fizemos aí. Porque a gente estava tentando comprar notebook a US$ 200 desde que eu entrei no governo. Agora, saiu um leilão, o notebook a trezentos e poucos reais, ou seja, vai dar duzentos e poucos dólares. Nós fizemos leilão agora para toda prefeitura do Brasil que quiser aproveitar o leilão do governo federal, vai poder colocar computador. E aí nós temos que entrar com a banda larga, e temos que entrar da forma mais barata possível. Não queremos evitar que ninguém ganhe dinheiro, mas também não vamos fingir que não existimos só para as pessoas ganharem dinheiro.”

Participaram da entrevista Renato Rovai (Blog do Rovai), Leandro Fortes (Brasília, eu vi), Altino Machado (Blog do Altino Machado), Rodrigo Vianna (Escrevinhador), Altamiro Borges (Blog do Miro), José Augusto (Os Amigos do Presidente Lula), Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), William Barros (Cloaca News), Túlio Vianna (blog do Túlio Vianna) e Pierre Lucena (Acerto de Contas). O áudio e a transcrição completos da entrevista podem ser baixados no Blog do Planalto.

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