22/09/2010
O mandato dos atuais representantes da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) termina ao final deste ano, e está aberto o processo de escolha de seus substitutos. A composição do CGI.br é, de acordo com Demi Getschko, um dos motivos pelos quais o modelo brasileiro de governança da internet é uma referência para outros países do mundo.
Participam do comitê nove representantes indicados pelo governo, onze representantes da sociedade civil e um indicado por notório saber (no caso, o próprio Getschko, cujo saber não só é notório como reconhecido pela comunidade). Assim, o CGI.br não é controlado por um setor específico da sociedade, mas resultado de um conjunto que debate, troca ideias e, em geral, toma suas decisões por consenso. “Esse é o processo bacana no CGI.br. E, além disso, tanto as pessoas indicadas pelo governo quanto os representantes da sociedade sempre trabalharam com a mente muito aberta”, constata ele.
Desde 2002, os representantes da sociedade civil são eleitos por um colégio eleitoral formado por associações, organizações não-governamentais e outras formas de representação da sociedade. O primeiro passo da eleição é justamente a composição do colégio eleitoral. Podem se inscrever as entidades interessadas em fazer parte do colégio – e, aqui, Getschko esclarece que se trata de associações que representam setores, e não de uma empresa ou instituição individualmente. A não ser no caso das organizações não-governamentais, que podem se inscrever individualmente.
Hoje, os onze representantes da sociedade civil são assim distribuídos: um representante dos provedores de acesso e conteúdo da internet; um representante dos provedores de infra-estrutura de telecomunicações; um representante da indústria de bens de informática, de bens de telecomunicações e de software; um do setor empresarial usuário; quatro do terceiro setor e três da comunidade científica e tecnológica. O mandato é de três anos, no caso desses, que são eleitos. No caso de representantes do governo, é o próprio governo quem define a duração do mandato.
Veja as informações sobre o processo eleitoral aqui.
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