27/08/2010
Do Tele.Síntese
Os provedores de acesso à internet, a princípio, terão capacidade de fornecer a última milha nas 100 cidades onde começará a ser implantado o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), anunciadas ontem, no encerramento do 2º Fórum Brasil Conectado. É o que afirmam os presidentes da Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet), Eduardo Parajo, e da Abrappit (Associação Brasileira de Pequenos Provedores de Internet e Telecomunicações), Ricardo Sanchez, além do diretor da Abramulti (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Operadores de Comunicação de Dados Multimídia), Manoel Sobrinho.
O próximo passo será fazer um levantamento das empresas existentes nas cidades escolhidas e saber quantas estão interessadas em aderir ao plano. Paralelamente, as entidades pretendem obter mais detalhes dos contratos em reuniões com a Telebrás, estatal responsável pelo gerenciamento da rede pública de fibras óticas.
As associações consideram competitivo o preço do link de R$ 230 por megabite transmitido, sugerido pela estatal. Acham também factível a exigência de no máximo 10 usuários por link. Porém esperam um detalhamento maior de todos os parâmetros dos contratos para que os provedores possam assegurar um preço final de R$ 35 mensais, sem isenção de impostos sobre o serviço.
Modem
Para o presidente da Abranet, Eduardo Parajo, a adesão será facilitada caso o governo acate a sugestão de incluir os equipamentos de rádio e antena para acesso a provedores na proposta de desoneração de modem. Ele explica que a maioria dos acessos aos pequenos provedores se dá por meio deste equipamento. “Ao invés de desoneração do modem, o governo deve isentar do PIS/Cofins e do IPI [Imposto sobre Produto Industrializado] os outros itens que compõem o kit acesso”, defendeu.
A proposta foi apresentada no 2º Fórum Brasil Conectado, realizado esta semana em Brasília, mas ainda não há uma resposta para ela. Parajo entende que a desoneração dos rádios de acesso terá peso significativo na redução do preço final ao consumidor. “Nesse caso, o governo deveria adotar um programa semelhante ao de barateamento dos computadores, de grande sucesso no país”, sugere.
Financiamento
Outro ponto considerado significativo para o sucesso do plano e que também foi discutido no fórum, é a criação de fundo garantidor para que as pequenas empresas possam ter acesso aos financiamentos oferecidos pelo BNDES, por meio do cartão ou do Proger (Programa de Geração de Emprego e Renda), do Ministério do Trabalho (FAT). Manoel Sobrinho, da Abramulti, destaca que esses financiamentos têm juros em torno de 1% ao mês, enquanto os créditos ofertados para as empresas de maior porte cobram taxas de 0,75% a 0,78% no período.
O presidente da Abrappit, Ricardo Sanchez, reivindica, além da adoção de fundo garantidor, um prazo de 120 meses para que os provedores paguem os financiamentos. Durante o fórum, o governo se comprometeu em ofertar linhas de créditos específicas para provedores e lan houses, mas elas somente estariam disponíveis em 2011.
Há ainda a preocupação com os prazos de entrega de fibras óticas pela indústria, que hoje estão entre 30 a 45 dias. “Vamos contatar esses fabricantes para negociar a redução desses prazos”, afirmou Sobrinho.
