26/08/2010
Do Tele.Síntese
Até o final do ano, o CGPID (Comitê Gestor dos Programas de Inclusão Digital) irá entregar ao Presidente da República uma série de produtos concretos do Plano Nacional de Banda Larga, informou nesta quinta-feira (26) o coordenador do comitê, Cezar Alvarez, durante o encerramento do 2º Fórum Brasil Conectado. “Vamos pisar no acelerador e decidir o que for preciso para construirmos o maior número de ações até dezembro”, enfatizou. E anunciou a realização de 54 reuniões bilaterais até o final de outubro, quando acontece a terceira edição do fórum, para aprofundar temas.
Entre os assuntos a serem debatidos está o compartilhamento de dutos e fibras. “Ninguém pode se considerar o dono da via, quem fizer isso estará indo contra a maré”, sustentou Alvarez. Ele disse que a regulamentação dessa questão poderá ser feita de forma pactuada ou não. “Vamos fazer a regulamentação de qualquer forma, seja juntos ou não”, avisou.
Outro ponto que deverá avançar antes do 3º Fórum Brasil Conectado é a definição de contrapartidas em licitações de frequências, tema que será debatido entre o CGPID e a Anatel. Alvarez disse que se empenhará especificamente na migração dos serviços hoje atendidos pela faixa de 450 MHz para acelerar o leilão. Atualmente, a Polícia Federal usa essa faixa para a comunicação entre seus agentes.
Mas disse que a questão do plano incentivado de banda larga não poderá avançar sem a definição dos novos governadores, que serão eleitos ou reeleitos a partir de outubro. “Nós precisamos saber qual o receio dos governadores em isentar o ICMS para serviço de banda larga popular, se é medo de perder receita com a migração dos atuais usuários para o plano isento”, disse.
A definição da oferta adequada também será decidida mais tarde. “Esse ponto precisa de maior aprofundamento”, avalia Alvarez. Porém defende que a Telebrás atue não apenas onde não houver oferta do serviço de banda larga, mas também em locais onde não houver competição.
Alvarez considerou os debates muito produtivos, com maior participação das entidades, que defenderam suas posições e interesses com mais clareza. Ele acredita que o CGPID tem agora uma quantidade de informações que permitirá avançar mais.
