23/08/2010
Do Tele.Síntese
O governo pretende que o plano de larga incentivada contenha mecanismos de incentivo ao operador. Ou seja, o operador que aderir ao plano que prevê entrega de banda larga a R$ 15,00, com incentivos governamentais (provavelmente isenção das taxas do Fistel e do Fust), receberá mais benefícios quanto mais aumentar sua cobertura e produtividade. Essas serão algumas das variáveis a serem consideradas na negociação com as operadoras, de acordo com Cezar Alvarez, secretário executivo do Comitê Gestor de Inclusão Digital do governo federal.
Esse será um dos pontos da pauta de discussões do Fórum Brasil Conectado, que se reúne de amanhã até quinta-feira, em Brasília. Nessa reunião, de acordo com Alvarez, o objetivo é fechar uma série de objetivos e ações que integram o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), a partir das respostas à consulta pública que recebeu as contribuições de mais de 20 entidades.
Na abertura da reunião, o governo também deverá anunciar medidas concretas relativas a ações já anunciadas no lançamento do PNBL, como as relacionadas à prioridade de compra para equipamentos nacionais, linhas de financiamento do BNDES e isenção do Fust para pequenas empresas. Não está previsto, no entanto, anúncio de medidas que contemplem as grandes operadoras fixas e celulares. Essas medidas, como disse Alvarez durante o 54º Painel Telebrasil, realizado na semana passada, no Guarujá (SP), dependem de negociação com as operadoras, ainda não concretizadas.
Alvarez disse esperar que até o final do Fórum consiga terminar a rodada de encontros com as operadoras. Algumas já demonstraram especial interesse em participar do PNBL, como a TIM, mas nenhum acordo foi fechado. Com as concessionárias de telefonia fixa ainda não houve avanço. A Oi apresentou um proposta de ofertar banda larga a R$ 29,90 mensais, mas apenas para a sua base de assinantes de telefonia fixa, o que o governo considerou muito
