17/08/2010
A Recording Industry Association of America (RIAA), associação de estúdios fonográficos dos Estados Unidos, está embarcando na discussão sobre a neutralidade da internet para defender seu interesse — criminalizar as redes P2P. Publicou no dia 11, em seu site na internet, um comentário sobre a proposta do Google e da Verizon sobre a neutralidade. No comentário, comemora o fato da proposta admitir um tratamento diferenciado para conteúdos legais e ilegais.
A RIAA tenta há algum tempo relacionar o compartilhamento de arquivos, por meio de redes P2P, com a pornografia infantil — com o objetivo de reprimir a troca de músicas e filmes protegidos por copyrights nessas redes. Agora, aproveitou a iniciativa do Google e da Verizon, que querem acabar com o princípio de neutralidade na internet, para voltar à carga. O blog ZeroPaid publicou um texto sobre esta ofensiva.
A associação espera que a “proposta conjunta de uma política para uma internet aberta”, recentemente anunciada pelo Google e pela Verizon, signifique que os provedores de acesso à internet serão “autorizados” e “encorajados” a combater atividades ilegais na rede, “sejam elas a violação de
copyright, a pornografia infantil ou outras condutas ilegais”.
Jared Moya, no ZeroPaid, observa que a indústria detentora de direitos autorais (copyright) tem “uma longa e sórdida história de tentativas de igualar as redes P2P a pornografia infantil e isso aparece agora, novamente, no comunicado que a RIAA publicou sobre a proposta do Google e da Verizon”.
A RIAA suspendeu, em 2008, a política de processar individualmente pessoas que baixaram ou subiram arquivos protegidos por copyright na internet. Mudou sua estratégia, e desde então, seu objetivo principal é angariar a cooperação dos provedores de acesso para vigiar e punir o compartilhamento de arquivos em suas redes. Até agora, não conseguiu convencer os provedores a punir usuários leais e clientes que pagam pelos seus serviços — a não ser em ocasiões em que a atividade de compartilhamento derruba a velocidade da rede ou ocupa muita capacidade.
Então, a RIAA enxerga o debate sobre a neutralidade da rede como uma boa oportunidade de convencê-los a mudar de ideia, continua Moya.
A proposta da Google e da Verizon diz que “provedores de banda larga por meio de redes de cabos não podem discriminar ou priorizar conteúdo legal na internet, aplicações ou serviços de modo a prejudicar usuários ou a reduzir a competição”.
Em resposta, a RIAA se diz satisfeita porque as duas empresas “reconhecem que o conteúdo legal deve ter um tratamento diferente do conteúdo ilegal”. E vai mais longe, dando dois exemplos de atividade ilegal: violação de copyright e pornografia infantil.
