16/07/2010
O edital para a realização de um novo pregão para compra de laptops pelo Ministério da Educação (MEC) para escolas públicas poderá ser anunciado na próxima semana. A expectativa do governo federal é apresentar as especificações durante a entrega do terceiro lote do piloto do programa Um Computador por Aluno (Uca).
Nessa segunda fase do pregão, os notebooks serão adquiridos pelos Estados e municípios com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que abriu uma linha de crédito de R$ 630 milhões para financiar os equipamentos. A expectativa de técnicos do governo é que o edital seja anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A aquisição das máquinas será feita por meio do Programa Um Computador por Aluno (ProUca), criado pela Lei 12.249, sancionada em junho último, que concedeu incentivos fiscais para a produção dos laptops educacionais. O pregão eletrônico para escolha da indústria que fabricará os equipamentos será realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC.
“Os laptops serão fabricados sem imposto e esperamos que haja um número maior de indústria do que os participantes do primeiro pregão do piloto Uca”, afirma o assessor da Presidência da República, José Luiz Aquino. Segundo ele, quatro fornecedores manifestaram interesse em disputar da nova licitação: Positivo, CCE/Digibrás, HP e a One Laptop per Child (OLPC) – organização de Nicholas Negroponte.
A expectativa do governo é que a indústria consiga fazer proposta bem mais baixa que o preço da empresa vencedora da concorrência para entrega dos 150 mil laptops para o piloto, que foi R$ 550. “Gostaríamos de algo em torno dos 100 dólares, como é a proposta inicial da OLPC”, conta Aquino, embora saiba que a associação do cientista do Massachusetts Institute of Technology (MIT) ainda não atingiu essa meta. O assessor do governo não arrisca valores, mas já chegou a comentar em algo em torno dos 230 dólares.
A quantidade de laptops a serem comprados depende do valor da melhor proposta. Mas o governo federal já chegou a estimar que os recursos do BNDES financiariam aproximadamente 1,2 milhão de computadores portáteis para as secretarias estaduais e municipais. Apesar de o volume ser grande, Aquino explica que o pregão escolherá apenas um fornecedor, com capacidade para entrega do pedido. Caso o ganhador não consiga atender, será contratado o segundo colocado da licitação, desde que ofereça o mesmo preço do vencedor em primeiro lugar.
O edital vai estabelecer critérios para a quantidade de máquinas que os governos estaduais e prefeituras poderão adquirir para distribuição para as escolas públicas de acordo com o número de alunos. A logística da entrega dos equipamentos, segundo Aquino, será de responsabilidade dos agentes financeiros do BNDES, que nesse caso são o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Evolução de piloto
O ProUca é uma evolução do projeto-piloto Uca, pelo qual o governo federal comprou 150 mil laptops, que começaram a ser distribuídos em maio deste ano, para atender 300 escolas públicas de vários Estados do Brasil, escolhidas para participar programa para teste da iniciativa. O investimento do MEC na aquisição dessas máquinas foi de R$ 82 milhões.
A licitação para aquisição dessas máquinas levou quase três anos e foi alvo de muita contestação pela indústria, que teve, numa primeira etapa, a Positivo como vencedora. O governo cancelou o pregão por não ter entrado em acordo com a fabricante sobre o valor e configuração das máquinas. A elaboração de um novo edital levou mais de um ano e vitoriosa da concorrência foi a Comsat. Entretanto, a empresa acabou reprovada nos testes das especificações técnicas. A fabricante recorreu da decisão na Justiça e não ganhou o contrato, sendo que a escolhida final foi a CCE/Digibrás.
A CCE Digibrás tem até o final do ano para entrega do pedido total, distribuído em quatro lotes, sendo que dois já foram realizados, somando 52 mil equipamentos. O MEC está iniciando a distribuição do terceiro lote, que destinará 48,9 mil laptops para 112 escolas de diversas regiões do País.
