Estado brasileiro não deve questionar o Google e o Facebook, diz Getschko.

Para presidente do NIC.br, conflitos entre usuários e sites, como os referentes a uso de informações privadas, devem ser mediados por órgãos de defesa do consumidor.

11/06/2010
Do Tele.Síntese

O Brasil não deve engrossar a lista de países que questiona o Google e o Facebook por condutas irregulares. É o que pensa o presidente do NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR), Demi Getschko. Segundo ele, os conflitos entre usuários e os sites devem ser intermediado por órgãos de defesa da privacidade e até mesmo pela justiça. “Não acho que o país, como Estado, deva se posicionar”, disse.

Autoridades de proteção de dados de países como Estados Unidos, Austrália, Espanha, Itália e Alemanha estão se mobilizando para apurar a captura de informações privadas e totalmente confidenciais transmitidas pelas redes wi-fi pelos carros que servem ao Street View, serviço de captura de imagens do Google. O próprio buscador reconheceu o “engano”. Para Getschko, essa atitude é pirataria e não faz o menor sentido, mas acha que o site não continuará com essa atitude.

“Agora, em minha opinião, a rua é um lugar público e aberto e não vejo problema em filmar as ruas. Se alguém for se preocupar com esse tipo de coisa, deve ser preocupar mais com a captura via satélite, que ninguém vê. E isso é mostrado no Google Maps, que ninguém está reclamando”, ressalta o presidente do NIC.br. Ele ressalva, porém, que é contrário ao uso de mecanismos para olhar através das paredes ou subir a câmera para devassar a vida dos indivíduos por qualquer serviço. Também acha complicado o poder de monitoramento do indivíduo que tem o celular.

Quanto à liberação de perfis do Facebook , outra queixa e motivo de ações de diversos países, Getschko acha mais complicado, porque representa uma descumprimento de regra criada pelo próprio administrador da rede social. Mas também discorda de que seja necessária uma ação do país contra isso. “Essa é uma discussão que deve ser feita na própria comunidade. Há um movimento de as pessoas saírem dessa rede social por causa disso”, disse.

Getschko entende que a grande vantagem da internet é de permitir a mobilidade do usuário. “Se a pessoa está insatisfeita com uma comunidade, ela se desliga e a rede murcha e desaparece. Ela só se sustenta porque existe uma adesão voluntária”, disse. Em última instância, acha que a justiça pode ser acionada para resolver esse tipo de conflito E o Brasil tem uma enorme quantidade de solicitações ao Google, por exemplo.

Segundo dados divulgados pelo próprio buscador, o Brasil, em um período de seis meses, fez 3.663 pedidos ao Google relacionados a dados de usuários, e 291 pedidos para retirada de material. E cerca de 200 pedidos estavam envolvendo a rede social Orkut. O segundo país na lista de censura é o Estados unidos, com 3.580 pedidos de informações sobre usuários. Atrás dos Estados Unidos vem o Reino Unido com 1.166 pedidos e Índia com 1.061 pedidos.

O presidente do NIC.br acredita que a implantação do marco civil da internet, que está sendo proposto pelo Ministério da Justiça, vai facilitar questões como essas do Street View do Google e do Facebook, além de muitas outras. “É uma forma de pacificar esse ambiente e, melhor do que os projetos de leis que estão tramitando no Congresso Nacional, que caso sejam aprovados, podem inviabilizar uma série de modelos de negócios”, disse.