10/06/2010
O senador César Borges (PR/BA), relator da Política Nacional dos Resíduos Sólidos no Senado, modificou, de acordo com o Lixo Eletrônico.org, pelo menos dois pontos importantes do projeto aprovado pela Câmara: permitiu que aterros fossem instalados em Áreas de Preservação Permanente e fez uma alteração no Art. 9 da PNRS, acatando a pressão da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), que supostamente daria condições de incinerar resíduos antes de fazer tentativas de reciclagem.
Ainda assim, defendeu a aprovação da lei no Senado, e lamentou que uma manobra dos senadores Cícero Lucena (PB), Flexa Ribeiro (PA) e Lúcia Vânia (GO), do PSDB, tenha impedido a votação na tarde de ontem. Borges teme que o projeto encontre dificuldade para nova votação, por causa da Copa do Mundo e das eleições. Veja o texto publicado na página do senador na internet:
“O senador César Borges (PR-BA) lamentou hoje (09) que três senadores do PSDB – Cícero Lucena (PB), Flexa Ribeiro (PA) e Lúcia Vânia (GO) – tenham impedido nesta tarde a votação do projeto substitutivo PLS 354/89 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Os senadores pediram verificação de quórum para encerrar a reunião das quatro comissões do Senado que aprovaria o parecer de César Borges. Como relator, ele teme que o projeto encontre dificuldade para nova votação, por causa da Copa do Mundo e das eleições.
‘Tudo estava preparado para a aprovação, o que no meu entendimento seria importante para o país e também uma homenagem à Semana Mundial do Meio Ambiente, mas de última hora aparece um problema que ninguém sabe de onde, e que impede, infelizmente, a votação para a qual havia acordo’, afirmou o senador. A manobra frustrou ainda a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que foi ao Senado acompanhar a votação e se solidarizou com César Borges pela manobra que impediu a votação do relatório.
Os senadores do PSDB pediram verificação de quórum após o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Demóstenes Torres (DEM), que dirigia os trabalhos, rejeitar o pedido de Cícero Lucena (PSDB-PB) para impedir a sessão e iniciar nova tramitação da matéria. Lucena alegou que não houve autorização das comissões para a votação conjunta. Torres comprovou que a reunião foi aprovada em audiência conjunta das quatro comissões, que foi realizada em 5 de maio, na qual senadores debateram o tema com a sociedade civil e governo.
César Borges informou que havia acordo com os presidentes das comissões que participavam da reunião conjunta – Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e Comissão de Meio Ambiente (CMA) – desta manhã para que a matéria fosse aprovada e encaminhada para votação em plenário ainda hoje. Ele explicou que, ao ser designado relator na CCJ, buscou ganhar etapas para aprovar o projeto neste semestre, primeiro aprovando requerimento de audiência conjunta das quatro comissões, que ocorreu no dia 5, e depois garantindo a votação conjunta.
‘Realizamos a audiência das quatro comissões para debater o assunto e neste dia foi aprovada a apreciação comum realizada hoje, mas alguns senadores nem estavam presentes, inclusive estes que fizeram isto’, afirmou César Borges. De acordo com o senador, na audiência realiza em maio, houve concordância do executivo federal, da sociedade organizada e das entidades empresariais ‘de que este substitutivo é um grande avanço, porque dá ao país um marco regulatório que falta, por isso procuramos fazer com que a tramitação fosse mais rápida’, afirmou.“
