02/06/2010
Do Portal da Transparência
Estão no ar, desde o dia 4 de maio, os portais “Copa 2014” e “Jogos Rio 2016”, que ficarão hospedados no Portal da Transparência, administrado pela Controladoria Geral da União. Por meio deles, todo cidadão brasileiro pode contribuir para o controle dos investimentos públicos referentes à realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
O objetivo dos portais é dar ampla transparência às ações do governo federal para a realização desses eventos esportivos no País, permitindo o acompanhamento pela sociedade. Os cidadãos terão informações detalhadas e regularmente atualizadas sobre os investimentos feitos para a realização dos dois eventos, tais como: programa e ação governamental, fonte de recursos, órgãos executores, cronogramas, editais, convênios, operações de crédito realizadas por instituições financeiras oficiais de fomento e fotografias, entre outros.
Quando o empreendimento estiver a cargo de entidades privadas, mas for financiado por instituições financeiras oficiais de fomento, os portais trarão informações sobre a operação de crédito, tais como tomador e beneficiário, fontes de recursos, cronogramas de desembolso e de pagamento, vencimento, valor, garantias do contrato e da operação, situação da operação e, quando couber, sobre o empreendimento e seu acompanhamento.
Os dois portais irão ao ar, inicialmente, com informações do Dossiê da Candidatura (no caso dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos) e da Matriz de Responsabilidades (para a Copa do Mundo), além dos respectivos cronogramas de ações e previsões de investimentos nas diversas áreas, como construção e modernização de estádios, transporte (mobilidade urbana, portos, aeroportos), segurança etc. À medida que forem feitas as licitações, assinados os contratos e liberados os recursos para obras e outras ações, as informações serão incluídas e permanentemente atualizadas.
No caso da Copa do Mundo, a Matriz de Responsabilidades, documento extenso e técnico, as informações foram segmentadas e reorganizadas por cidade-sede, para facilitar o entendimento e o acompanhamento por parte dos cidadãos. Já no Dossiê da Candidatura (caso dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos), as informações foram arrumadas por tipo de empreendimento (por exemplo: instalações esportivas, preparação de atletas, segurança, transporte etc), sempre com o objetivo de facilitar o entendimento dos internautas e o exercício do controle por parte dos cidadãos interessados.
Se identificar algum indício de irregularidade, o cidadão pode denunciar utilizando os espaços apropriados em cada um dos portais, que farão links com o canal de denúncias existente no site da CGU.
