11/05/2010
Com recursos de R$ 20 milhões de emendas parlamentares a serem liberados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, o governo de Minas Gerais, que já fez um piloto envolvendo 11 municípios, vai iluminar, até 2011, mais 170 cidades com menos de 20 mil habitantes que não têm banda larga. O programa vai usar os 10 MHz da faixa de 3,5 GHz destinados, pela Anatel, à administração pública.
Tão logo seja assinado o convênio com o MCT – o que deve ocorrer até o final do mês até em função do calendário eleitoral que proíbe esse tipo de repasse de recursos a partir de junho –, a Secretaria de Ciência e Tecnologia, gestora do projeto, vai lançar a licitação para a compra dos equipamentos, dividida em cinco lotes. De acordo com José Oswaldo Albergaria, diretor de tecnologia da Subsecretaria de Inovação e Inclusão Digital, o pré-projeto, bancado pela Secretaria, prevê investimentos de R$ 160 mil, em média, por cidade, a maioria delas localizadas no Norte de Minas e nas regiões do Vale do Jequitinhonha e do Mucuri.
Em função da decisão da Anatel de liberar para as administrações públicas os 10 MHz da faixa de 3,5 GHz, o governo de Minas teve de redesenhar o projeto que, no piloto, usou freqüências livres. “Tivemos problemas de interferência. Por isso, decidimos usar a nova faixa aberta para a administração pública”, relata Albergaria. Segundo ele, outro item que será alterado no programa, em função da experiência do piloto, é a licitação do provedor. “Das 11 cidades do piloto, cinco ainda não implantaram a rede por dificuldades em fazer essa licitação. Agora, quem vai se responsabilizar por essa fase será a Sectis”, informa.
Modelo
Se ocorreram alterações no desenho de implantação do programa, o modelo de gestão e contrapartida das prefeituras selecionadas continua o mesmo. Segundo o subsecretário de Inovação e Inclusão Digital, Vicente José Gamarano, o governo do Estado banca instalação da infraestrutura e o pagamento do link nos primeiros meses. A partir da seleção do provedor, o pagamento do link é por conta da prefeitura, que também se compromete a modernizar a gestão pública. O provedor de acesso à internet selecionado, por sua vez, tem que interligar gratuitamente os órgãos públicos existentes na cidade (do município, do estado e do governo federal) e fornecer internet gratuita, por duas horas diárias, para os domicílios.
Em relação aos serviços de governo eletrônico, o estado torna disponíveis para as prefeituras os serviços online já existentes. Um dos exemplos citados por Gamarano é o serviço de telemedicina da Secretaria da Saúde. Rio Preto, um dos 11 municípios do piloto, já está oferecendo à população consultas com cardiologistas de Juiz de Fora. Também os cursos do programa de ensino distância da Sectis serão ofercidos às cidades que integram o Minas Digital.
Pressa pela banda larga
Se até o final do ano, pela troca de obrigações do Programa de Metas de Universalização da Anatel, as concessionárias terão que ter ponto de presença em todas as sedes de municípios, porque fazer esse investimento? Em primeiro lugar, Albergaria diz que sua experiência de relacionamento com as operadoras (a maior parte do território mineiro é concessão da Oi) não indica que o prazo será cumprido. Em segundo lugar, aponta a qualidade da conexão, indicando que o link disponibilizado não será suficiente para atender às demandas dessas cidades.
Frente a isso, não considera que o Minas Digital é uma duplicação de investimentos. “Temos contato direto com as operadoras e acompanhamos seu calendário. Só vamos puxar o ponto de presença onde não existir, ou não for suficiente. Colocar ponto de presença não é garantia de que o serviço poderá ser prestado a toda a cidade”, avalia.
