07/05/2010
Hoje o Plano Nacional de Banda Larga foi apresentado aos diversos setores da sociedade civil envolvidos com o assunto. Com essas reuniões, o governo começou a constituir o Fórum Brasil Digital, que reunirá sociedade civil, academia, iniciativa privada e o próprio governo para traçar as ações do plano, inclusive no longo prazo. Para a presidente da organização não governamental Coletivo Digital, Beatriz Tibiriçá, a grande novidade do plano é exatamente a criação desse fórum.
Foram realizadas sucessivas reuniões na Casa Civil, em Brasília, da qual participaram a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, o coordenador do Programa de Inclusão Digital, Cezar Alvarez, e o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna. Santanna confirmou hoje ter sido convidado, e aceitado o convite, para a função de presidente da Telebrás.
As operadoras têm dúvida sobre eficácia do plano
A primeira reunião foi com representantes das empresas operadoras de telefonia, que saíram do encontro de mais de duas horas com um discurso cauteloso. Segundo o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, as propostas do governo são boas, mas é preciso um maior detalhamento para saber se são eficazes. “Acho que foi um primeiro passo para que, nas etapas posteriores, possamos avançar mais”, afirmou. O presidente da Telefônica não sabe se as medidas anunciadas permitirão a redução do preço do acesso à internet para R$ 35,00 na fixa e R$ 15,00 na móvel, como pretende o governo. “É preciso avaliar o impacto econômico desse conjunto de medidas para saber se é possível chegar ao preço final”, disse.
Valente insistiu na competência das operadoras para operar as redes de telecomunicações. De acordo com ele, as empresas detêm um conjunto importante de informações sobre essa operação de rede de telecomunicações, como as de provisões para devedores duvidosos, o impacto das fraudes sobre a receita. “O que nós temos dito é que a informação operacional é uma coisa que acrescenta e que certamente vai fazer com que os números sejam mais precisos, mais ajustados”, argumentou.
Ele pode estar querendo dizer, também, que a Telebras, que é uma empresa aberta, com ações em bolsa, vai precisar trabalhar da mesma maneira que as demais operadoras do setor e fornecer esse tipo de informação ao mercado. Um dos argumentos das operadoras contra a reativação da Telebrás é o de que o governo não poderá, por força de lei, privilegiar a sua empresa em detrimento das demais operadoras. Os representantes das operadoras preferem esperar pelo decreto do plano — a ser publicado pelo presidente Lula, até o final de maio — para avaliar seu impacto.
A indústria comemora o plano
A segunda reunião foi com as empresas de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional. Ao contrário das operadoras, a indústria está satisfeita e otimista com o impacto do plano sobre sua atividade. “Está muito além da nossa expectativa, não existe nada no mundo hoje que se iguale a esse plano para incentivo da indústria local”, comemorou Edgar Bortolini, presidente da Parks. Segundo o presidente da Padtec, Jorge Salomão, os investimentos previstos para a indústria de telecom no plano, de R$ 6,5 bilhões em cinco anos, deverão triplicar o faturamento das oito empresas existentes. “Em algumas delas, o faturamento será multiplicado por seis vezes”, estima. Para o presidente da Gigacom, Roque Versolato, o plano abre um mercado extraordinário para o setor, porque vai dar a essas empresas a escala necessária para produzir equipamentos competitivos com produtos estrangeiros.
A indústria de telecom nacional emprega entre 2 mil e 2,5 mil funcionários e tem um faturamento entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por ano. Segundo Salomão, a meta do plano de conectar mais 27 milhões de domicílios até 2014 garante mercado para equipamentos nacionais por muitos anos. Ele salientou que as fábricas dispõem de projetos 100% nacional dos equipamentos para construção de backbone, backhaul e última milha. As fábricas atuais são sobreviventes num setor que carecia de qualquer incentivo há muito tempo. “Nós éramos 20 empresas, que foram desaparecendo e ficaram apenas oito. Em vários países existem políticas protecionistas da indústria nacional”, disse Bortolini.
Os financiamentos para a indústria nacional, previstos no PNBL, preveem aplicação de R$ 1,75 bilhões do Funttel (Fundo de Desenvolvimento das Telecomunicações) e mais R$ 6,5 bilhões de crédito do BNDES. O governo pretende ainda usar o seu poder de compra para incentivar a indústria, desde que ofereçam produtos competitivos.
A velocidade é baixa
Os representantes da sociedade civil, que foram os interlocutores do governo na terceira reunião, apoiaram o plano mas destacaram que o país não pode deixar de incorporar velocidades de acesso mais altas de conexão, semelhantes a adotadas em outros países. O diretor da Casa da Cultura Digital e professor da Universidade Federal do ABC, Sérgio Amado, recomendou que o governo realize pesquisa sobre um novo uso do espectro radioelétrico, sobretudo as novas soluções tecnológicas, que facilitaria o aumento dos 512 Kbps prometidos para pelo menos 1 Mbps.
O representante do CGI.Br, Carlos Afonso, acha que o governo irá conseguir aumentar as velocidades assim que começar a negociar o custo do trânsito, o preço deve cair e, em consequência as velocidades devem aumentar. “Tenho certeza que em 2014 o governo já estará falando em velocidades de 5 Mbps”, disse.
Provedores: R$ 230,00 por 1 Mbps é caro.
A última reunião foi com empresas privadas e associações de prestadores de serviços de telecomunicações. Ao final dela, o presidente da Anid (Associação Nacional para Inclusão Digital), Percival Henriques, declarou considerar caro o preço que o governo estipulou para venda de link de 1 Mbps da sua rede de fibras óticas, espinha dorsal do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), anunciado esta semana. “R$ 230 é além do que pagamos em diversas cidades, que varia entre R$ 150,00 a R$ 200,00”, disse. A esse preço, diz o presidente da Anid, não dá para os provedores entregarem o serviço a R$ 35,00, como quer o governo, em determinadas regiões. Em outras, ele é bem menor do que o praticado hoje. Se a rede pública chegar a Paraupébas, cidade do Pará, será um preço muito barato para a região. “Lá, nem pagando R$ 500 conseguimos comprar link”, disse. Henriques considera o plano positivo e acredita que a questão do preço será equacionada ao longo do tempo. (Com matérias do Tele.Síntese)
