15/04/2010 – Estão abertas desde 24 de março — e vão até 21 de maio — as inscrições para a Seleção Pública 2010 do Programa Desenvolvimento & Cidadania da Petrobras. Por meio do edital de seleção pública, a Petrobras vai investir R$ 110 milhões no período de dois anos em projetos sociais em todo o país. Podem se candidatar projetos voltados para geração de renda e oportunidade de trabalho, educação para a qualificação profissional e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
De 2007 a 2009, o programa investiu R$ 396 milhões em 1.891 projetos. O Programa prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão até 2012, que deverão permitir a realização de projetos que atendem direta e indiretamente a 18 milhões de pessoas em todos os estados do país.
As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site do Programa (www.petrobras.com.br/desenvolvimentoecidadania). Durante o período de inscrições, a Petrobras vai promover caravanas em todos os estados brasileiros para divulgar o programa, o regulamento e capacitar as organizações sociais para a elaboração de projetos. Veja aqui as datas das caravanas, que já começaram, para participar das oficinas que vão ensinar como elaborar seu projeto. Este aprendizado é útil não apenas para participar do Desenvolvimento & Cidadania, mas para elaborar projetos para outros editais.
Além das caravanas presenciais, a Petrobras presta atendimento online às instituições interessadas em inscrever projetos. Todos os dias, até 21 de maio, das 9 às 21 horas, a equipe técnica do Programa ficará à disposição para prestar esclarecimentos às instituições interessadas. O acesso deve ser feito pelo site www.petrobras.com.br/desenvolvimentoecidadania. No site há também vídeos sobre projetos premiados nos anos anteriores e um tutorial sobre como participar da seleção.
Serão aceitos projetos sob responsabilidade de organismos governamentais, não governamentais e comunitários. Cada organização poderá inscrever até três projetos, mas só um poderá ser contemplado. Poderão concorrer projetos em andamento, ou em fase de planejamento, que tenham como foco uma das linhas de atuação do programa.
A divulgação pública dos resultados do processo seletivo será feita até setembro de 2010, pela imprensa e pela internet, no mesmo endereço eletrônico. Mais informações podem ser obtidas em: www.petrobras.com.br/desenvolvimentoecidadania.
Avaliação de projetos inscritos
Todas as propostas de patrocínio social são avaliadas segundo critérios previamente divulgados. Os projetos passarão por quatro etapas de seleção: triagem administrativa, triagem técnica, Comissão de Seleção e Conselho Deliberativo. Especialistas da Petrobras e representantes do governo, da academia, da sociedade civil e da imprensa analisarão os projetos segundo os critérios divulgados no regulamento do edital. Entre os critérios gerais do Programa destacam-se a participação da comunidade; viabilidade técnica, financeira e operacional do projeto; potencial de desempenho de acordo com as metas estabelecidas para o programa; estratégias de divulgação do projeto e da marca Petrobras.
Para garantir a abrangência nacional das ações sociais, a Petrobras estabelece que entre os aprovados haja pelo menos um projeto de cada estado. Além disso, para a região do semiárido, onde se concentram os maiores bolsões de pobreza, deverão ser escolhidos, no mínimo, dois projetos por estado. A juventude, faixa etária com maior densidade populacional e sujeita a maiores riscos sociais, será priorizada, com a garantia de projetos aprovados que atendam pessoas entre 15 e 29 anos.
Informações sobre os locais onde serão localizadas as Caravanas podem ser encontradas no site: www.petrobras.com.br/desenvolvimentoecidadania (Assessoria de imprensa da Petrobras)
