29/03/2010 – (Do Tele.Síntese) A falta de decisão sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) impediu a sua inclusão na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), anunciado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. A explicação foi dada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na coletiva à imprensa realizada após o anúncio.
“Estamos acabando de formatar o Plano de Banda Larga, o que era para ter sido feito neste mês de março, mas não conseguimos, a agenda não permitiu e ainda vamos fazer essa definição, portanto não temos os valores”, disse Bernardo. Ele próprio chegou a anunciar a inclusão do programa do PAC-2 no mês passado.
O PAC-2 prevê investimentos de R$ 958,9 bilhões de 2011 a 2014 em obras de saneamento e contenção de encostas, habitação, água, energia e transportes, além da oferta maior de serviços para as populações carentes. E ai se inclui a implantação de cerca de 800 telecentros comunitários, única ação de inclusão digital do programa. O planejamento das obras vai além de 2014 com estimativa de investimentos de mais R$ 631,6 bilhões, elevando o total de investimentos para R$ 1,59 trilhão.
Desses recursos previstos, R$ 220 bilhões virão do orçamento da União; R$ 300 bilhões serão investimentos das estatais; financiamento de pessoas físicas de R$ 183 bilhões; financiamento ao setor público, R$ 95 bilhões; recursos privados no montante de R$ 46 bilhões; e ainda R$ 133 bilhões a definir, como nos casos de leilões de energia, que ainda não se conhecem os vencedores.
A maioria dos projetos a serem contemplados ainda será discutida entre governo federal, estados e municípios nos meses de abril a junho. O presidente Lula ressaltou que o objetivo é chegar em 2011 com uma prateleira de projetos prontos para serem iniciados.
Inovação
O PAC-2 também não prevê investimentos para Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs), mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que os financiamentos do BNDES para inovação, previstos no primeiro PAC, serão prorrogados até o final deste ano, com recursos disponíveis da ordem de R$ 80 bilhões. Os juros para esta linha continuarão em 4,5% ao ano, enquanto que para outras áreas do Programa de Sustentação ao Investimento (PSI) terão acréscimo de um ponto percentual a partir de julho.
– Financiamento a 4,5% ao ano com uma inflação de 4,5% ao ano é o mesmo que juro real zero”, destacou Mantega.
