15/03/2010 – “Ganhamos na OMC, os EUA não cumprem determinação e jornais brasileiros criticam… o Brasil!”. A frase é de Lula, publicada hoje pelo Twitter do Blog do Planalto. O presidente se refere à possibilidade de o Brasil retaliar os EUA na área de patentes e de propriedade intelectual, por conta do painel do algodão no qual a Organização Mundial do Comércio (OMC).
Hoje, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) iniciou uma consulta pública sobre medidas relativas à suspensão de direitos de propriedade intelectual de empresas dos Estados Unidos que devem ser adotadas como parte da retaliação brasileira aos subsídios dados pelo governo americano aos produtores de algodão.
O debate sobre propriedade intelectual tem sido coberto pelo ARede Online porque direitos de autor e o compartilhamento de obras por meio da internet são temas diretamente relacionados ao acesso ao conhecimento. Para quem se interessa pelo assunto, aqui está um artigo do professor Pedro Paranaguá, da Fundação Getúlio Vargas/RJ, onde ele explica o caso em poucas e didáticas linhas
Na lista publicada hoje no Diário Oficial há a previsão de redução de prazos de patentes ou direitos intelectuais sobre obras literárias e audiovisuais, além da possibilidade de reduzir direitos pagos sobre programas de computador.
As medidas de retaliação foram autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e serão um complemento às sobretaxas que passarão a ser cobradas de 102 produtos importados dos Estados Unidos que foram anunciadas na semana passada.
Durante o prazo de consulta pública, com duração de 20 dias, cidadãos e empresas brasileiras poderão fazer sugestões de que áreas e produtos devem ser afetados.
Ao contrário das sanções na área de produtos, que tornam as importações mais caras, a retaliação em propriedade intelectual tende a reduzir o preço final ao consumidor, segundo o Ministério.
O chefe do departamento econômico do Itamaraty, ministro Carlos Márcio Cozendey, disse que, no caso das retaliações em propriedade intelectual, os prejuízos aos produtores americanos são “maiores”.
“Por isso esperamos que, com essas medidas, as empresas americanas nos ajudem, atuando junto ao Congresso americano, para que possamos chegar a um acordo que evite as retaliações”, disse o diplomata.
A expectativa é de que uma comitiva comercial dos Estados Unidos venha ao Brasil no início de abril discutir uma proposta de acordo, mas, segundo Cozendey, as medidas brasileiras “já estão em vigor” e não serão alteradas em função da visita.
Após o prazo de consulta pública, o governo brasileiro terá de ajustar as propostas para que o total da retaliação em propriedade intelectual não ultrapasse os US$ 238 milhões autorizados pela OMC. (Com matéria da BBC Brasil)
