25/02/2010 – O pesquisador Arakin Monteiro publicou, no Observatório do Direito à Comunicação, um texto explicando as iniciativas do Ministério da Cultura (MinC) para mudar a Lei de Direitos Autorais no Brasil e qual a sua importância para a educação no Brasil.
“Há um desconhecimento no meio acadêmico em torno da pressão exercida pelas editoras para impedir que estudantes façam cópias de partes de livros, além dos entraves colocados pelas disputas e interesses do mercado editorial, do qual o livro didático é um dos carros-chefes. Como aponta Pablo Ortellado na publicação Os direitos autorais e a educação a comercialização de livros didáticos é responsável por cerca de 60% do mercado editorial brasileiro, sendo que as quatro maiores empresas concentram 70% do mercado. Eles respondem por 37% dos títulos, 61% dos exemplares e 42% do faturamento de todo mercado. Metade desse setor é destinada a compras governamentais por meio de diversos programas, mas, sobretudo, do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Há ainda a influência de diretrizes do Banco Mundial, que ‘privilegia programas de livros didáticos para conceder empréstimos aos países da América Latina'”, diz o texto.
Arakin Monteiro é é doutorando em ciências, integrante do GPOPAI/USP e especialista em economia política da internet. Outro pesquisador do direito à comunicação, o professor Marcos Dantas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, já publicou um comentário ao texto: “Muito bom, cita as iniciativas do MinC. No entanto, quem deveria estar à frente desse debate, até por ser grande comprador de livros didáticos, é o Ministério da Educação. Mas o MEC… o MEC está completamente aparelhado pelas universidades privadas e pelas grandes editoras!”, afirmou. Vale a pena a leitura.
