22/02/2010 – Na semana passada, a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) publicou uma portaria na qual reserva parte da faixa de frequência de 3,5 GHz para uso público. As frequências são disputadíssimas porque são necessárias para qualquer comunicação sem fio — desde radiodifusão até telefonia móvel e internet sem fio — e o fato de haver parte delas destinadas exclusivamente para uso público é fundamental.
Abaixo, Bruno Soares Henriques, que trabalha no Inatel com projetos e políticas de cidades digitais, explica o por quê, do ponto de vista dos municípios.
ARede – Por que a reserva de uma faixa de frequência de 3,5 GHz para municípios, estados e União é importante?
Bruno – Os municípios, até hoje, utilizam frequencias abertas para projetos de interconexão (2.4GHz e 5.8GHz). Portanto, eles precisam disputar canais com todos os outros que também utilizam essas frequências: provedores de internet via rádio, empresas que interconectam filiais, operadoras de telecomunicações, WiFi, Bluetooth, telefones sem-fio etc… É uma faixa do espectro muito congestionada. Isso gera interferência e mal funcionamento das redes nessa frequência. É importante ter uma frequência específica para melhorar a qualidade da rede, eliminar interferência e aumentar a segurança.
ARede – E como as prefeituras podem se beneficiar desta decisão para fazer suas redes públicas de acesso à internet?
Bruno – Para que as prefeituras possam se beneficiar dessa vantagem, é preciso que os fabricantes tenham equipamentos nessa frequência específica. Para tal, é preciso que a Anatel faça imediatamente a homologação dos equipamentos WiMax em 3.5GHz. Esta homologação está parada há mais de dois anos. É preciso ter grande oferta de equipamentos, pra diminuir os preços.
Outro fator é a fiscalização, já que o bem público (o canal reservado para cidades digitais) deve ser utilizado apenas para esta finalidade.
Por fim, é preciso incentivar as prefeituras, facilitar o acesso ao crédito e disponibilizar recursos para que os municípios tenham condições de fazer suas próprias redes, corroborando com o Plano Nacional de Banda Larga do governo federal.
