05/02/2010 – A notícia é do Ministério das Comunicações:
“Desde que foi lançado, em abril de 2008, o Programa Banda Larga nas Escolas já conectou 43.192 escolas públicas urbanas em todo o país à Internet de alta velocidade. Isso representa 66,57% de todas as 64.879 instituições abrangidas pelo projeto. De acordo com o balanço divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), 25.331 instituições de ensino foram conectadas em 2009. Em 2008, foram 17.861 escolas. Até o final deste ano, todas as escolas públicas urbanas estarão conectadas, beneficiando cerca de 37 milhões de estudantes.
A iniciativa é resultado do programa Banda Larga nas Escolas, desenvolvido pelo Ministério das Comunicações e que vem sendo implementado em parceria com o Ministério da Educação e as empresas operadoras de telefonia fixa. A vigência do programa vai até 2025, com compromisso de ampliação periódica da velocidade de conexão.
Segundo a Anatel, que acompanha o trabalho de conexão realizado pelas operadoras de telefonia, os estados com mais escolas conectadas são Minas Gerais (4.962), São Paulo (4.842), Rio de Janeiro (4.080) e Bahia (4.026). Já as unidades da federação com menos instituições contempladas são Roraima (68), Amapá (131) e Acre (187). De acordo com a agência, esses estados serão completamente atendidos até o fim da vigência do programa, prevista para o fim de 2010.
A meta do Programa Banda Largas nas Escolas era chegar ao fim de 2009 com 80% das escolas públicas urbanas conectadas (45.381 escolas). Segundo a Anatel, a meta só não foi totalmente cumprida por conta de alguns impasses, como o que acontece em São Paulo.
A Telesp não pôde atender totalmente suas obrigações porque o governo do Estado de São Paulo suspendeu as instalações e pleiteou a adaptação do programa para as escolas estaduais. Pelo menos 5.316 escolas públicas urbanas estaduais já são atendidas dentro do projeto Intragov, implantado pelo governo paulista. Como a administração do estado manifestou o desejo de que o Banda Larga nas Escolas contemple as escolas públicas estaduais, mas com modificações, as mudanças estão sendo discutidas com a Anatel.
Histórico
O Programa Banda Larga nas Escolas resulta de um compromisso voluntário das concessionárias de telefonia fixa firmado na ocasião da mudança do Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). O Ministério das Comunicações trabalhou para que as empresas de telefonia trocassem a obrigação de levar os Postos de Serviços de Telecomunicações a todos os municípios até o fim de 2010 pelo compromisso de instalar o chamado backhaul, a rede de telecomunicações de alta velocidade capaz de chegar aos municípios do país.
Por meio de aditivos contratuais, a mudança assegurou também a conexão das escolas públicas urbanas. Conforme o compromisso assumido pelas empresas, mesmo as novas escolas que surgirem durante a execução do programa estarão conectadas até o fim de 2010.
Na época da assinatura do termo aditivo pelas operadoras, em 2008, havia cerca de 56 mil escolas públicas urbanas no país. Desde então, foram implantadas mais de 8 mil novas escolas, chegando ao número atual de 64.879 instituições que serão abrangidas pelo projeto. Os dados são do último censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), vinculado ao Ministério da Educação.”
