29/01/2010 – A rápida passagem de Lawrence Lessig pela Campus Party em São Paulo está sendo intensa. O professor participou de uma coletiva de imprensa na qual foram lançadas as licenças Creative Commons 3.0 e à noite proferirá uma palestra no espaço telefônica, que será transmitida via web.
Provocado pelas perguntas dos presentes na coletiva, Lessig abordou diversos tópicos relacionados a cultura digital, direito autoral e compartilhamento.
Potencial do Brasil
Lessig afirmou que o Brasil é uma laboratório para a inovação e o desenvolvimento da cultura digital, dada a sua diversidade e abertura. Uma das manifestações desse potencial inovador são as lan-houses, um importante fator de inclusão digital no país.
Segundo o professor, o Brasil também tem buscado adequar sua legislação a um contexto digital e os primeiros resultados desse processo tem sido positivos. A elaboração de um Marco Civil da Internet substituiu uma lei de caráter criminal e uma reforma da lei de direitos autorais encontra-se em curso. Se essa lei for aprovada, o Brasil poderá ser a lei mais progressista do mundo.
O Brasil tem desempenhado um papel importante nos fóruns internacionais, sobretudo na Organização Mundial da Propriedade Intelectual, no ämbito da discussão sobre a Agenda do Desenvolvimento.
Direito Autoral, Creative Commons e educação
Lessig afirmou que o extremismo daqueles que defendem um modelo único de direito autoral, que parte do princípio de que “todos os direitos estão reservados” é prejudicial, pois o direito autoral deve se adaptar às culturas locais. A criação do Creative Commons responde a essa necessidade de adaptação e flexibilidade, pois estabelece um sistema que é sensível às diferenças culturais e aos distintos modelos de negócio. Por meio das licenças Creative Commons os autores podem escolher o grau de liberdade que querem atribuir aos seus trabalhos. Isso contribui para o o compartilhamento do conhecimento. Hoje há mais de 350 milhões de obras licenciadas em Creative Commons.
Lessig ressaltou ainda que o Creative Commons pode ser bastante benéfico à educação pública, pois pode encorajar um modelo de educação pública aberta, em que o material didático pode ser traduzido ou adaptado a diferentes culturas e necessidades educacionais. Isso não só ajuda a reduzir custos e ampliar o acesso às obras, mas também faz com que a comunidade educacional deixe de ser receptora de trabalhos prontos, e se torne partícipe na construção coletiva do conhecimento.
Redes de compartilhamento
Lessig afirmou que o século XXI inaugura uma cultura diferente, baseada na criatividade e no compartilhamento. As indústrias culturais devem compreender essa mudança de paradigma e adaptar-se. Enquanto não houver essa adaptação, os artistas podem ser prejudicados e deixar de receber pela sua criação. Por conta disso, é preciso que aqueles que mantém e participam das redes de compartilhamento de arquivos se engajem no processo de mobilização para a mudança das leis atuais sobre direito autoral, que se encontram em grande descompasso em relação à sociedade. A manutenção de práticas contrárias a lei, sem mobilização para a mudança, reforça o argumento daqueles que são contra o compartilhamento. (Do Cultura Livre)
