Ministros da União Europeia vão aprovar uma carta de direitos dos internautas

A carta, a ser publicada durante o Conselho de Ministros de Tecnologia, em abril, vai tratar das garantias e da igualdade no acesso aos serviços digitais.

20/01/2010 – O Conselho de Ministros de Tecnologia da União Europeia, que vai se realizar em Granada, na Espanha, entre os dias 18 e 20 de abril, vai aprovar a Agenda Digital Europeia 2010-2015, na qual deverá ser incluída uma carta de direitos dos usuários de internet. Esta agenda vai pautar a estratégia europeia para a sociedade digital durante os próximos dez anos, em torno do uso avançado da rede e da consolidação do setor tecnológico europeu, de acordo com o direitor geral para a Sociedade da Informação da Espanha, David Cierco.

A carta dos direitos dos internautas vai aumentar as garantias e a igualdade no acesso aos conteúdos e aos seviços digitais e vai ter como referência a carta de direitos em debate na Espanha, de acordo com Cierco. O governo espanhol vai trabalhar, durante o semestre em que estará à frente da presidência da União Europeia, iniciado em primeiro de janeiro, com a ideia de “open government”, porque com a internet “os processos políticos estão se democratizando”, diz Cierco. Além disso, afirma ele, o governo espanhol vai seguir, a partir de 2011, o exemplo da província de Andaluzia, que acaba de anunciar a universalização do acesso a banda larga, de um mega, nos 771 municípios andaluzes. (Do El País)