11/12/09 – Após longo processo de análise e consultas com especialistas, editores científicos e membros do Comitê Consultivo da coleção SciELO Brasil, o programa SciELO passa a adotar formalmente a licença Creative Commons (CC) com o tipo padrão mínimo “Atribuição – Uso Não-Comercial” (CC-BY-NC) para todos os seus conteúdos, com a possibilidade dos editores adotarem a licença BY de atribuição mais ampla.
A decisão já está implantada na coleção Brasil e deverá estender-se progressivamente para toda a Rede SciELO de coleções nacionais e temáticas de periódicos científicos em acesso aberto. O processo de formalização do gerenciamento da propriedade intelectual dos conteúdos das coleções SciELO e a adoção do Creative Commons foi implementado na SciELO Brasil a partir de setembro de 2009, e passa a informar explicitamente ao usuário final quais ações pode praticar com o conteúdo disponibilizado na coleção.
A Scientific Electronic Library Online – SciELO é uma biblioteca eletrônica que abrange uma coleção selecionada de periódicos científicos brasileiros. É o resultado de um projeto de pesquisa da FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, em parceria com a BIREME – Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde. A partir de 2002, o Projeto conta com o apoio do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
O processo no gerenciamento da propriedade intelectual dos conteúdos das coleções SciELO e a adoção da licença de atribuição Creative Commons, de acordo com Fabiana Montanari, supervisora da Unidade Projeto SciELO, “foi iniciado em 2008 e teve como objetivo contribuir para melhor regularizar as relações estabelecidas ao longo da cadeia de publicação dos periódicos, na medida em que uniformizará as licenças de acesso e uso aos textos”. Veja a matéria completa sobre o tema aqui.
