10/11/09 – Pela proposta apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, as operadoras dariam um aparelho celular com a linha pré-paga gratuitamente aos cadastrados e ainda depositariam R$ 7 mensais de crédito. Em troca, o governo abriria mão da cobrança do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), seja por linha ou por habilitação, dos aparelhos a serem doados.
Segundo Costa, seriam investidos R$ 2 bilhões em dois anos sem que o governo gaste nada, a não ser deixar de receber o que ainda não existe. Ele disse que a TIM já apoia a proposta e que há uma negociação com as operadoras Claro e Vivo. “As empresas querem com isso expandir seus sistemas porque parece que chegaram ao limite, com 166 milhões de celulares habilitados. Então a opção é levar o serviço para a baixíssima renda (D e E), que ainda não tem telefone”, disse.
O ministro disse que Lula gostou da ideia e que ficou de levar ainda esta semana o projeto formal. A proposta inicial é de que seja oferecido um telefone por família, mas poderá ser ampliada para um número maior de linhas, com os benefícios reduzidos.
Costa disse que a convicção das operadoras é de que mesmo que recebam um crédito mínimo de R$ 7 por mês as famílias vão acabar gastando mais, gerando renda para as empresas, além de aumentar o tráfego. O ministro lembrou que existe uma proposta semelhante para a telefonia fixa tramitando na Câmara – o telefone social -, mas acha que sua proposta é mais viável porque não depende de lei e pela preferência da população pela telefonia móvel. (Lúcia Berbert, Tele.Síntese)
