09/11/09 – A comercialização do serviço de banda larga popular, a R$ 29,80 por mês, anunciada pela Telefônica para começar hoje não ocorreu. A empresa não explicou as razões do adiamento. Desde o anúncio do programa que isenta o serviço da cobrança de ICMS, feito pelo governador José Serra em outubro, no Futurecom, órgãos de defesa do consumidor têm manifestado a preocupação com uma possível venda casada do serviço de internet com a assinatura de linha telefônica. A venda condicionada de linha fixa e acesso à internet em banda larga (ADSL) é proibida pela Anatel.
Isso porque, ao conceber o serviço, tanto a Telefônica quanto o governo do estado imaginaram que seus clientes seriam assinantes da operadora, que contratariam também o serviço de banda larga. Por conta disso, o valor mínimo que um usuário do serviço pagaria seria R$ 54,30 (R$ 29,80 da banda larga mais R$ 24,50 da assinatura mais barata da Telefônica). Além de não ser exatamente popular — o valor representa mais de 10% do salário mínimo de São Paulo –, o serviço, para ser contratado, demanda a existência dessa assinatura.
As operadoras de telefonia móvel poderiam oferecer o serviço de banda larga a seus clientes pré-pagos (que não pagam assinatura mensal). No caso delas, no entanto, o que pesa é o valor do modem. Para se enquadrar no programa, as operadoras têm que oferecer o modem gratuitamente. O modem custa cerca de R$ 200,00 ao ano. Isso significa que o serviço, de acordo com elas, teria que ser oferecido a cerca de R$ 400,00 por ano — ou R$ 33,30 por mês. As operadoras de telefonia móvel pedem isenção de impostos para poder oferecer uma banda larga popular.
Em nota, a Telefônica diz apenas que “prossegue trabalhando para viabilizar, no menor prazo possível, o lançamento do produto com as características estabelecidas pelo decreto 54.921 do Governo do Estado de São Paulo”, mas não explica as razões do adiamento e nem quando iniciará as vendas. “A empresa espera concluir em breve as atividades adicionais necessárias para iniciar a comercialização do produto”, diz na nota. (Da redação, com informações do Tele.Síntese)
