Operadoras de telefonia entregam na quarta-feira (28) as sugestões ao plano de banda larga que está sendo elaborado no Ministério das Comunicações. O desafio é encontrar formas de financiamento para 30 milhões de acessos fixos e 60 milhões de acessos móveis até 2014 a um custo de até R$ 30 por mês. O uso dos fundos setoriais (Fust, Funttel e Fistel) e a redução de impostos (ICMS, PIS/Confins) devem estar entre as propostas, mas os técnicos do Minicom avisam que, qualquer facilidade adotada será compensada com contrapartida das teles, que devem, por exemplo, conectar os mais de 135 mil pontos públicos ainda sem acesso à internet.
Outra meta é chegar a 2014 com a maioria dos acessos com velocidade a partir de 2 Mbps. No início, a velocidade ofertada deverá está de acordo com a cesta de aplicativos que será estabelecida pelo Minicom e demais órgãos públicos. Para assegurar velocidades altas, diz o técnico, a Anatel deve incluir no novo PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização) o aumento da capacidade do backhaul construído pelas operadoras para conectar as mais de 55 mil escolas públicas urbanas e cuja capacidade, de até 1 Mbps, não atende mais aos aplicativos desenvolvidos pelo Ministério da Educação.
O plano também prevê o incentivo para pequenos operadores de forma a facilitar o atendimento de localidades onde há pouco interesse econômico. Nesse caso, o uso da infraestrutura de fibra óptica do governo de 31 mil km é fundamental. “É importante o uso dos ativos públicos que hoje estão sendo subutilizados para que possam funcionar como uma rede neutra para venda de capacidade” ,defende o técnico.
Telebrás
O Minicom, porém, não tem uma proposta específica para o gerenciamento dessa rede pública, como outros setores do governo, que defendem a reativação da Telebrás para esse fim. “O próprio poder público pode gerir essa rede ou pode licitar para que uma empresa o faça”, disse outro técnico, que participa da elaboração do plano.
Sobre a definição do preço do serviço, o Minicom informa que foi baseada em uma pesquisa feita com integrantes das classes C e D – principais alvos do plano – que aponta a possibilidade dessas pessoas em aderir ao serviço caso custasse R$ 30 por mês. Esse preço também deve ser estendido para os acessos móveis, mas ainda falta equacionar a questão do minimodem. Uma das opções em estudo é a redução da taxação de PIS/Cofins sobre o equipamento.
Caso não saia o plano, os técnicos do ministério duvidam que o número de acessos aumente em 90 milhões nos próximos cinco anos. A conexão fixa, hoje em 13,5 milhões, poderia subir no máximo até 18 milhões e nunca aos 30 milhões propostos e a móvel, que hoje soma 6,5 milhões, teria que crescer mais de 10 milhões por ano para chegar a 60 milhões em 2014.
O plano contempla ainda um tratamento específico para a área rural, com a utilização da frequência de 450 MHz, que deve ser licitada pela Anatel já no início de 2010. “Isso garantirá uma cobertura mais rápida, mais fácil e mais barata. Agora, que tecnologia será usada, isso dependerá da empresa que arrematar partes do espectro”, completou o técnico.
Após a conclusão do plano, que deve acontecer no início do próximo mês, ele será entregue ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, que decidirá o que será feito a seguir. Isto porque o governo já está elaborando um plano nacional de banda larga, com a participação de técnicos de vários órgãos, inclusive do Minicom, baseado na proposta do secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, que prevê a construção de uma rede pública sem a participação das operadoras. (Por Lúcia Berbert, do Tele.Síntese)
