19/10/09 – O debate sobre a adoção de uma lei de resposta gradual no Reino Unido está acirrado. Um exemplo desse tipo de lei é a Hadopi, da França, que determina o bloqueio de acesso à internet após o envio de três notificações a usuários que supostamente violarem direitos autorais no ambiente online. A novidade é que um provedor britânico, o TalkTalk, afirma, publicamente, que “é injusto cortar a ligação de banda de larga de alguém apenas com base num endereço IP”. A notícia foi publicada hoje pelo Miguel Caetano, de Portugal, em seu blog, o Remixtures:
“Com que o governo britânico não deveria estar a contar era que o projecto de implementação de um sistema de resposta gradual em três etapas contra a partilha não autorizada de ficheiros apresentado pelo Secretário dos Negócios Peter Mandelson em Agosto fosse recebido com tanta animosidade.
Depois de um deputado do próprio executivo trabalhista de Gordon Brown ter proposto uma moção de oposição à suspensão do acesso à Internet dos alegados partilhadores, uma comissão parlamentar publicou um relatório onde arrasa completamente com a resposta da indústria discográfica à partilha de ficheiros e a sua incapacidade em apresentar alternativas legais populares aos sites de torrents e P2P. Como se isto não bastasse, o ISP britânico TalkTalk veio mais uma vez relembrar aos detentores de direitos e ao governo porque é que é injusto cortar a ligação de banda de larga de alguém apenas com base num endereço IP.
Quando o proprietário do endereço IP não é o culpado
A relação conturbada entre a TalkTalk e os detentores de direito não é propriamente recente. Há cerca de ano e meio a companhia garantiu que não iria aceitar servir de “cão de guarda” da indústria discográfica apenas porque esta tinha sido incapaz de se ajustar às mudanças tecnológicas. Mais recentemente, em Junho passado, o seu director executivo Charles Dunbstone afirmou que será sempre impossível travar a partilha não autorizada de músicas e filmes.
Como que para certificar-se de que a mensagem chegou a quem de direito, a TalkTalk resolveu agora demonstrar na prática a sua aquilo que já toda a gente com alguns conhecimentos de tecnologia e segurança informática sabia: não é justo sancionar um utilizador apenas porque a sua rede sem fios foi empregue sem o seu conhecimento para cometer um acto ilícito.”
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