: 07/10/09 – Há quase duas décadas o Brasil debate como definir, em lei, que fazer com os materiais resultantes das atividades humanas em sociedade — tudo o que deixamos de usar e jogamos fora: lixo doméstico, industrial, entulho de construção civil, produtos industrializados como baterias, óleos, computadores e celulares. Este processo, parece, está chegando a um bom termo. Nos dias 20 e 21 de outubro, representantes de entidades de catadores e de entidades empresariais envolvidas com atividades de reciclagem vão visitar a Câmara dos Deputados para apoiar a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos ainda este ano. A informação é do deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP), relator do grupo de trabalho criado na Câmara para elaborar um projeto de lei sobre a questão.
Hoje, houve uma reunião do deputado Jardim, Paulo Teixeira (PT/SP) e dr. Sérgio Nechar (PV/SP) com representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Casa Civil, para garantir o apoio do governo ao projeto, explica Jardim. O deputado Jardim pretende apresentar até sexta-feira a proposta final — ele espera — para que seja aprovada pelo grupo de trabalho na próxima semana. “O texto foi debatido longamento e se construiu consenso em torno de 90% de seu conteúdo”, explica ele.
Isenções e logística reversa
Algumas das questões não consensuais foram discutidas hoje. A primeira foi a necessidade de estabelecer, com maior precisão, as isenções tributárias e fiscais a serem oferecidas para empresas que realizam atividades de reciclagem. “O governo era contrário a essas isenções. Acredito que a redação final do texto vai reduzir essa resistência”.
O segundo ponto debatido foi o da logística reversa. “Havia pressão de alguns setores para modificar a definição de logística reversa, mas isso enfraqueceria o conceito. O texto vai ficar como está.E minha tendência é citar explicitamente os eletroeletrônicos e lâmpadas fluorescentes como setores que preciam implantar sistemas de logística reversa.” Veja mais informações sobre a reunião aqui.
As manifestações de apoio a proposta de lei são importantes porque, explica Jardim, ela traz benefícios, de maneira difusa, a toda a sociedade, mas pode gerar resistência de setores específicos e bem organizados.
