07/10/09 – O deputado federal Paulo Teixeira, que faz parte do Grupo de Trabalho criado na Câmara para propor uma Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), publicou esta tarde, em seu Twitter, boas novidades. O resultado do esforço do GT para criar, finalmente, uma política para que o país dê um destino aos seus resíduos sem prejudicar o meio ambiente e reciclando todo o material possível, está consolidade no relatório do deputado Arnaldo Jardim.
Este relatório estava em consulta pública desde junho, quando foi apresentado. As contribuições de diversos setores podem ser vistas aqui. A reunião de hoje, ao avaliar as contribuições, decidiu reincluir no texto, de acordo com Teixeira, a obrigatoriedade dos setores de produtos eletroeletrônicos e de lâmpadas fluorescentes criarem sistemas de logística reversa. Além disso, serão propostos incentivos tributários para a compra de equipamentos de reciclagem e o fortalecimento do papel dos catadores no sistema de coleta e destinação de resíduos.
A proposta ainda precisa ser aprovada no grupo de trabalho e, depois, vai a plenário na Câmara. Há 18 anos o Brasil discute, sem sucesso, a implantação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos. Mais informações sobre o tema podem ser encontradas nesta matéria da revista ARede, e números sobre a geração de lixo eletrônico também podem ser conferidos nesta outra matéria, mais antiga. O Lixo Eletrônico.org, site que pretende ampliar a discussão pública sobre o lixo eletro-eletrônico no Brasil, publicou um manifesto pela manutenção da obrigatoriedade da logística reversa pelo setor eletroeletrônico. Nele, também há informações sobre a quantidade de computadores, celulares, televisores que o Brasil consome e descarta sem o devido cuidado. Todos esses equipamentos possuem componentes tóxicos e poluentes, assim como componentes que podem ser reciclados.
