25/08/09 – O governo britânico pretende restringir o acesso dos usuários que fazem downloads de conteúdos protegidos por direitos autorais por meio da internet. A maneira escolhida para fazer isso é uma lei de resposta gradual, semelhante à Lei Hadopi, aprovada pelo congresso francês e depois declarada inconstitucional. O Ministério de Negócios do Reino Unido, comandado por Peter Mandelson, comunicou ontem que estuda a adoção de algumas medidas técnicas contra a pirataria virtual.
Além de exigir dos provedores de acesso os dados dos internautas que fazem downloads ilegais, o Governo quer entregar estas informações àqueles que têm seus direitos autorais e de propriedade intelectual violados. Em meados de junho, o executivo de Gordon Brown já tinha dito que a Ofcom, a agência reguladora do setor de telecomunicações, ganharia mais poderes para atuar contra pessoas que frequentemente baixam filmes e música de forma ilegal na internet.
Uma das ideias do governo britânico é “bloquear o acesso a sites de download, reduzir a velocidade da banda larga ou cortar temporariamente a internet” dos piratas virtuais. Essa última medida seria adotada apenas “como último recurso” contra os piratas”, disse o Ministério de Negócios, que está recebendo sugestões de usuários e membros do setor antes de tomar uma decisão definitiva.
Em Cingapura, o governo negou a intenção de propor uma lei de resposta gradual. A notícia havia sido divulgada pela imprensa na semana passada, mas foi negada ontem pelo Escritório de Propriedade Intelectual (IPOS, na sigla em inglês) daquele país.
As leis de resposta gradual vêm sendo propostas como uma maneira de deter o compartilhamento de conteúdo protegido por direitos autorais e são defendidas pela indústria de entretenimento e de informação. Na França, está sendo reavaliada, depois de ter sido derrubada pela Corte Constitucional. Na Nova Zelândia, uma proposta se encontra em consulta pública. Até agora, a Coréia do Sul foi o único país a adotar uma lei de resposta gradual, que entrou em vigor no mês passado. No Brasil, o deputado bisto Gê Tenuta (DEM/SP) retirou, na semana passada, projeto de lei que propunha medidas semelhantes. (Com notícias do UOL/Agência Efe e da PC World).
