Recomposição da verba da Confecom depende da Comissão de Orçamento

O projeto de lei do Executivo solicitando a liberação de verba para a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom)já está na Comissão Mista de Orçamento, mas ainda não há prazo para sua apreciação.

4/8/2009 – A deputada Cida Diogo (PT-RJ), presidente da subcomissão criada para acompanhar os preparativos da Confecom, disse que vai se empenhar para que o projeto para liberação de verba para a conferência seja aprovado o mais rapidamente possível. O orçamento original do evento era de R$ 8,5 milhões, mas caiu para R$ 1,6 milhão após o corte feito pelo governo. Sem a recomposição dos recursos não será possível realizar a conferência, avisa o Ministério das Comunicações.

Os recursos para a conferência estão previstos no PLN 27/09, que prevê crédito suplementar de R$ 37 milhões para o Ministério das Comunicações. A proposta restabelece recursos contingenciados que seriam destinados à realização do encontro e ao programa de inclusão digital do governo.

Cida Diogo acredita que não haverá dificuldade com as bancadas dos partidos. “Esse projeto terá de ser aprovado porque se isso não acontecer a conferência ficará inviabilizada, e nós não teremos condição de realizá-la”, disse. Ele cobrou também urgência na aprovação do regimento da conferência, que já foi adiada duas vezes. Amanhã, os ministros envolvidos com o evento e entidades representativas do setor têm reunião agendada para resolver essas pendências.

A conferência, que vai discutir políticas de comunicação para o país, está marcada para o mês de dezembro. Porém, deve ser precedida de debates regionais, que dependem de recursos e do regimento interno.