20/07/09 – Realizados em parceria com o Ministério da Cultura e 21 municípios do Estado, as reuniões têm como objetivo principal orientar os participantes sobre o regulamento do concurso e esclarecer dúvidas sobre o edital. O Edital de Seleção para Pontos de Cultura do Estado de São Paulo pretende apoiar entidades que desenvolvem relevante papel na comunidade nas áreas de fomento, difusão, produção e formação cultural. O objetivo é agregar recursos e novas capacidades a projetos e instalações já existentes. Cada entidade selecionada por meio do concurso público torna-se um Ponto de Cultura.
O Ponto de Cultura não tem um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade. Ele deverá funcionar como um instrumento de articulação de ações e projetos já existentes nas comunidades do Estado, desenvolvendo ações continuadas em pelo menos uma das áreas de Culturas Populares, Patrimônio Material, Audiovisual e Radiodifusão, Culturas Digitais, Gestão e Formação Cultural, Pensamento e Memória, Expressões Artísticas, etc.
O Governo do Estado de São Paulo, em convênio firmado com o Ministério da Cultura, apoiará o desenvolvimento das atividades culturais de 300 Pontos de Cultura. O repasse dos recursos às instituições que tiverem seus projetos selecionados será de R$ 180 mil, ao longo de três anos.
Podem participar do concurso pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural – incluem-se aí associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas caracterizadas como comunitárias, associações de pais e mestres, ou organizações tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Organizações Sociais (OS) e Pontos de Cultura. As instituições devem estar sediados e exercer atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos no Estado de São Paulo.
As inscrições estão abertas até o dia 24 de agosto e o edital completo está disponível no site: www.cultura.sp.gov.br, no ícone Incentivo à Cultura, Editais Comerciais e Concursos. (Da assessoria de imprensa da SEC)
