Foi lançado hoje o programa para a seleção de 300 novos Pontos de Cultura em São Paulo, dentro do Programa Cultura Viva. A iniciativa é do Ministério da Cultura (MinC), por meio das secretarias de Cidadania Cultural e Articulação Institucional, e do governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SEC). O estado já conta com a maior rede de Pontos de Cultura, cerca de 200 pontos. Agora, com a parceria entre os governos federal e estadual, deverá chegar a 500.
Os recursos a serem aplicados serão de R$ 54 milhões, sendo R$ 36 milhões do MinC e R$ 18 milhões de contrapartida do Estado. “Poucos programas de apoio à produção cultural têm este volume de recursos”, afirma do André Sturm, coordenador da Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural da SEC. Desde sua criação, em 2004, foram aplicados R$ 361 milhões aplicados no Cultura Viva, 90% dos quais destinados às entidades conveniadas.
O edital para concorrer a um dos prêmios será publicado pela Secretaria de Cultura de São Paulo, e poderá ser visto no site nos próximos dias. Após o envio das propostas e seleção dos contemplados, haverá a assinatura do contrato com os pontos, prevista para dezembro de 2009. Cada Ponto de Cultura receberá R$ 180 mil, divididos em três parcelas anuais, valor a ser depositado em conta bancária aberta especificamente para o projeto.
A principal novidade do edital de São Paulo é o repasse dos recursos na forma de prêmio. Desde o início do Cultura Viva, o repasse é feito na forma de convênios, o que exige uma pretação de contas muito complexa. Na modalidade de prêmio, a contrapartida dos pontos escolhidos é realizar um produto. Isto simplifica a prestação de contas e fortalece o foco no projeto cultural.
A descentralização é uma das marcas do Cultura Viva: não existe um modelo único para uma entidade se tornar um Ponto de Cultura, nem instalações físicas, programação ou atividades determinadas. “O único aspecto comum é que ele deverá funcionar como um instrumento de articulação de ações e projetos já existentes nas comunidades do Estado”, explica Sturm, no release distribuído pela SEC. As ações continuadas podem ser nas áreas de Culturas Populares, Patrimônio Material, Audiovisual e Radiodifusão, Culturas Digitais, Gestão e Formação Cultural, Pensamento e Memória, e Expressões Artísticas.
Podem concorrer ao edital pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas comunitárias, associações de pais e mestres ou organizações tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Organizações Sociais (OS) e Pontos de Cultura, sediados e com atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos no estado de São Paulo. De acordo com Sturm, a prioridade, na seleção, será para novos projetos. Mas pontos já existentes, que tenham encerrado com bons resultados seus três anos de parceria com o Minc e prestado contas adequadamente, poderão participar da disputa, explica ele. Hoje, há cerca de 1,5 mil Pontos de Cultura em todo o país.
As inscrições para o concurso estarão abertas de 24 de junho a 24 de agosto de 2009.
