7/4/2009 – Em encontro realizado em Brasília, para preparar o II Fórum Nacional de TVs Públicas, representantes das entidades do setor dicutiram utilização da multiprogramação da TV digital, atualmente regulada somente para as emissoras geridas pela União. A multiprogramação é a possibilidade de transmitir vários canais em uma faixa de frequência na qual, na tevê analógica, caberia a transmissão de somente um.
As entidades representantes das TVs públicas criticaram, durante o debate, a portaria do Ministério das Comunicações que permite o uso da multiprogramação da TV digital apenas para as emissoras públicas geridas pela União. Elas alegam que o apoio que deram ao padrão japonês da TV digital, que acabou sendo o escolhido, se deveu exatamente por causa desse atributo.
Os participantes do encontro preparatório, realizado nos dias 26 e 27 em Brasília, não concordam com o argumento do Minicom de que precisa de mais tempo – em torno de 90 dias – para regulamentar a multiprogramação para as demais emissoras, alegando a necessidade de adotar salvaguardas para evitar que haja arrendamento de espectro e uso de canais para televendas e telecultos.
"A norma não pode ser feita pensando nos bandidos, para estes existem leis penais e administrativas", rebateu o presidente do conselho da TV Cultutra, Jorge Lima. Ele acha que adiar a multiprogramação é inaceitável. Antonio Achilis, reivindicou a participação das entidades na confecção da norma. "Queremos ser protagonistas na elaboração das regras de multiprogramação e das mudanças em geral da legislação da radiodifusão", disse.
Em março, a TV Cultura colocou no ar dois canais utilizando a multiprogramação sem a devida licença e foi ameaçada de ser tirada do ar pelo Ministério das Comunicações. Os dois canais foram tirados do ar e o presidente da Fundação Padre Anchieta, que controla a emissora estatal, Paulo Markun, solicitou a licença ao Minicom em caráter experimental, para fins educativos.
Markun ressaltou que não houve nenhuma intenção em dasafiar o Minicom ao colocar no ar os dois canais, mas de verificar como funcionariam esses canais de multiprogramação, sendo um em alta definição e pelo menos dois em definição padrão (standard), o que ainda não foi testado. "A gente tem uma estimativa de que o canal de alta definição utiliza 60% do espectro e restam 40% para os outros canais, mas é preciso comprovar na prática", disse.
Os dois canais de multiprogramação da TV Cultura são o Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) e o Multicultura. O primeiro se destina a divulgação de programa de formação universitária, ensino superior, e especialização de professores, desenvolvido pelas três universidades paulistas com o objetivo de ampliar em 30% o número de vagas das universidades gratuitas em SP. "E a TV digital é parte integrante desse projeto em razão da sua penetração e da interatividade",disse Markun.
E o segundo canal, o Multicultura, tem o objetivo nesse momento de iniciar a experimentação, junto com a Universidade de São paulo, das perspectivas da interatividade, com utilização do middleware Ginga. "O laboratório da USP participou do desenvolvimento do Ginga e nesse momento está trabalhando no desenvolvimento de um set-top box que será fabricado na própria universidade, em escala experimental", disse o presidente da Fundação Padre Anchieta.
