17/4/2009 — O tribunal distrital de Estocolmo condenou hoje quatro pessoas —
Peter Sunde, Gottfrid Svartholm Warg, Fredrik Neij e Carl Lundstrom
— acusadas de serem responsáveis pelo site Pirate Bay, um dos
maiores sites de trocas de arquivos do mundo. A pena é de
prisão por um ano e o pagamento do equivalente a R$ 7,7
milhões (30 milhões de coroas suecas) em reparações
pela violação de direitos autorais. Empresas como a
Warner Bros., MGM, Columbia Pictures, 20th Century Fox Films, Sony
BMG, Universal e EMI também estavam apelando por indenização
de mais de 100 milhões de coroas (12 milhões de
dólares) para recobrar receitas perdidas.
Os acusados vão
recorrer da sentença. Per Samuelson, advogado de Lundstrom,
disse a jornalistas que está chocado com o veredicto de culpa
e com a severidade da sentença, publica a Reuters. "Isso
é ultrajante, em minha opinião. É claro que
apelaremos", disse. "Essa é a primeira e não
a última palavra. A última será nossa."
A previsão de
Peter Sunde, em entrevista veiculada no Pirate Bay, é de que o processo deverá demorar mais quatro ou cinco anos para
ser concluído. Nenhum dos acusados vai para a cadeia, nem
pagará nada, antes do julgamento definitivo. Sunde acredita que,
quanto mais alta a instância da Justiça sueca a avaliar
o caso, menos injusto será o resultado do julgamento. “Foi
de morrer de rir, ler e ouvir esta decisão maluca”, diz
mensagem publicada na primeira página do site. “Mas como em
todos os bons filmes, os heróis perdem no começo e têm
uma vitória épica no final. Isto é a única
coisa que aprendemos de Hollywwod, até agora.”
Internautas que
enviaram perguntas a Sunde, pelo Twitter, comentaram a situação
do Google, depois da primeira decisão neste caso, em que a
acusação foi feita pelo Ministério Público
sueco. “Quando os suecos vão fechar o Google?”,
perguntaram. “É meio vergonhoso o Google não ter se
voluntariado para nos ajudar em nossa defesa”, respondeu Sunde.
“Acho que foi uma decisão errada, porque eles podem ser
processados na Suécia”, afirma, referindo-se ao precedente
aberto pela sentença de hoje. O Google controla o YouTube,
onde estão hospedados, entre milhões de coisas,
arquivos protegidos por direitos autorais.
“Se uma prática
social como o compartilhamento de arquivos pela internet se torna
comum, as cortes não deveriam legitimá-la?”,
perguntou outro internauta. “Acho que práticas sociais não
podem ser objeto de processo. O que deveria acontecer era o
contrário: as leis deveriam se adequar ao comportamento
social”, afirmou Sunde.
Sérgio Amadeu, sociólogo e
articulista da revista ARede, faz um raciocínio semelhante. Assim como o compartilhamento de arquivos pela
internet nas redes P2P continuou a crescer, depois da condenação
do Napster, Amadeu acredita que o uso do protocolo BitTorrent vai crescer ainda mais. O
Bit Torrent permite baixar grandes arquivos em alta velocidade e é
usado pelos internautas que buscam conteúdos por meio do
Pirate Bay. Aqui há um artigo escrito por Amadeu para ARede.
De acordo com a
Reuters, especialistas no setor não estão convencidos
de que o veredicto da corte sueca terá efeito duradouro.
"Sempre que você se livra de um, aparece outro maior. O
Napster sumiu e apareceram muitos outros… O problema da troca de
arquivos está crescendo ano após ano, e é cada
vez mais difícil para o setor fazer alguma coisa a respeito",
diz Mark Mulligan, analista do grupo de pesquisa Forrester.
O Pirate Bay é
um tracker (rastreador, em português). Ele serve para as
pessoas encontrarem e baixarem os arquivos de filmes, músicas,
softwares, games e outros pacotes digitalizados.
Qualquer um pode entrar no site e digitar o nome de um filme que
estiver procurando. O tracker organiza o caminho para as pessoas
baixarem os arquivos de vários computadores espalhados pelo
mundo. Faz isso farejando as redes P2P (peer-to-peer). A
pedido da associação de empresas cinematográficas
de Hollywood, no dia 31 de maio de 2006, o governo da Suécia
cercou o Pirate Bay e o interditou. Os servidores que hospedavam o
tracker foram desconectados da internet. Dois dias depois o
site voltou ao ar, com um back-up hospedado em territorio holandês.
Veja mais sobre a história do Pirate Bay na Wikipedia.
