Os novos telecentros serão abertos em parceria com a sociedade civil e o software livre não será obrigatório.
Os telecentros paulistanos
voltaram a abrir aos domingos desde o final de maio, com um aumento nas
horas de trabalho dos monitores e coordenadores. Celso Matsuda
deixou o cargo de coordenador geral do Governo Eletrônico e foi
substituído por Adriana Reis, interinamente. Novas mudanças podem
acontecer no final do ano. A Prefeitura de São Paulo contratou o
Instituto de Desenvolvimento e Racionalização do Trabalho (Idort)
para realizar um diagnóstico da atuação dos telecentros e
indicar, “sem paixões ideológicas”, soluções para perenização do
projeto, afirma Sérgio Kobayashi, secretário de Comunicação. O
instituto, fundado em 1931, tem larga experiência em cursos de formação
profissional e racionalização do trabalho. Tem prazo de cinco
meses, a partir de 1º de julho, para apresentar seu relatório. Além
disso, cumprindo termo de conduta assinado com o Ministério
Público de São Paulo, a prefeitura determinou que o Idort
contratasse, em regime de CLT, os 480 profissionais ligados aos
telecentros. “O MP considerou irregular a contratação pela cooperativa
Estruturar, porque os telecentros são um serviço continuado e
estão dentro da prefeitura”, explica Kobayashi.
Entidade fará o diagnóstico dos
telecentros paulistanos.O modelo de cooperativa é adotado em outras administrações sem
empecilhos. “Nessas cidades, a prefeitura é parceira do projeto e
não sua principal responsável”, diz ele. Os requisitos exigidos das
entidades associadas ao programa vão ficar mais severos, ao fim
desse processo. “Se passarmos um crivo pelos convênios atuais,
teremos dificuldade de justificar váriosdeles”, observa o
secretário. Nenhum convênio será rompido por decisão unilateral da
prefeitura, garante Kobayashi, porque evitar interromper o
programa é prioridade da gestão Serra. Todos serão revistos, no
entanto, para se adaptar às exigências legais. “Há entidades que não
realizam eleição de diretoria há quatro, cinco anos, outras não
têm cadastro bancário. Isso precisa ser regularizado”.
Além dos 122 telecentros em operação, este ano serão abertos outros
quatro, para portadores de necessidades especiais. Outro será
inaugurado em um Centro Desportivo Municipal. “Queremos ver se os CDMs
têm vocação para sediar um telecentro. Se tiverem, são outros cem
locais públicos para novos espaços de acesso”, conta Kobayashi. A
abertura de novos telecentros, no entanto, será feita apenas em
parceria com empresas e sociedade civil. “Inclusão digital e social é
um assunto de toda a sociedade. Queremos parcerias completas, que
assumam também uma parte do custeio”, conta ele. Hoje, implantar
um telecentro custa cerca de R$ 70 mil e as despesas mensais de custeio
são de R$ 6 mil, em telecentros com dois monitores, um coordenador e
equipe de manutenção da prefeitura.
Apostando em parcerias com a iniciativa privada para abrir novos
telecentros, a Prefeitura de São Paulo não vai exigir que eles usem
somente software livre, como acontece nos espaços em
funcionamento. “Se uma empresa quiser abrir e manter um telecentro, não
posso dizer qual solução deve adotar”, avalia Kobayashi. O secretário
esclarece que é, pessoalmente, a favor do software livre. “Mas a
realidade é que mais de 90% dos usuários, na administração pública e na
sociedade, têm softwares proprietários. É difícil esclarecer a
sociedade a respeito e fazer isso não cabe ao governo”,
explica.
