Pesquisa do IBGE, feita em 2004,
demonstrou que menos da metade dos municípios brasileiros tinham página
na internet, e mesmo os que tinham aproveitavam mal essa ferramenta
para se relacionar com os cidadãos. Para a maioria, o telefone
convencional ainda era o principal canal para acesso do público à
administração municipal.
Vera Lucia Miranda
Dos 5.560 municípios brasileiros, menos da metade (38,9%, ou seja,
2.163), dispunha, em 2004, de página na internet, e, mesmo entre os que
tinham, o aproveitamento dessa ferramenta para um relacionamento mais
estreito com os cidadãos e para a oferta de serviços online era muito
baixo. A constatação foi feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), com a análise dos resultados da última Pesquisa de
Informações Básicas Municipais – Gestão Pública, realizada naquele ano.
“No caso dos serviços propriamente de relacionamento com o cidadão,
como ouvidoria, acesso a formulários e consulta a processos, os índices
encontrados ainda eram muito baixos – abaixo de 10% –, demonstrando que
as municipalidades devem investir muito, ainda, no aprimoramento dessa
ferramenta tão importante nos dias atuais”, diz o relatório.
Mais importante do que o fato de ter a página na internet, o que o IBGE
buscou aprofundar nesse estudo é perceber o grau de desenvolvimento e
de opções que a página efetivamente oferece ao cidadão e quais os
canais utilizados para facilitar o contato entre o público e a
administração municipal. A análise, portanto, foi baseada em três
pontos: a existência de página, os tipos de serviços disponíveis nessa
página e os serviços de atendimento ao público em geral.
Assim, o IBGE constatou que, quanto maior o porte do município, maior é
a possibilidade de existência da página na internet. Por exemplo: dos
34 municípios com mais de 500 mil habitantes, 33 tinham a sua página –
a exceção era Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. Na ponta oposta,
a dos municípios menores, com até 5 mil habitantes (são 1.359), a
existência do site foi verificada em 384, ou 28%. Na faixa de população
seguinte (de 5.001 até 20 mil habitantes), eram 32% (de um total de
2.631). Da terceira faixa (de 20.001 até 100 mil habitantes), em
diante, passaram a predominar os municípios que tinham página na
internet: nessa faixa, eram 53%, de um total de 1.317; e, na classe de
população que vai de 100.001 a 500 mil, eram 184 dos 219 municípios
(cerca de 84%).
Sul maravilha
Pelo critério regional, o contraste se estabelecia, literalmente, entre
o Sul e o Norte do país. A Região Sul era, naquele ano, a única que
tinha mais da metade dos municípios (658 de 1.188) com página na
internet, com destaque para o Rio Grande do Sul, onde foi registrada a
existência da página em cerca de 60% dos municípios. Já na Região
Norte, a página foi encontrada em 16% dos 449 municípios. Na Região
Sudeste, 46% dos municípios tinham página e, nesse caso, o destaque foi
para o Estado do Rio de Janeiro, com 72%. São Paulo, o maior estado da
federação, registrava, então, 63% de seus municípios com site no ar.
Na Região Centro-Oeste, foi constatada a existência de sites em 33% dos
463 municípios: o maior índice era o de Mato Grosso do Sul, com 46%. Na
Região Nordeste, o IBGE percebeu uma grande discrepância entre os
estados, e notou a existência de três grupos bem distintos: o primeiro,
composto por Ceará (37%), Sergipe (40%), Bahia (41%) e Rio Grande do
Norte (46%); o segundo, composto por Pernambuco (20%) e Paraíba e
Alagoas, ambos com 21%; e o último, composto por Maranhão e Piauí, com
percentuais extremamente baixos – 7% e 11%, respectivamente.
Os tipos de serviços mais freqüentes encontrados pelo IBGE nas páginas
dos municípios eram os informativos, presentes em 28% dos sites:
basicamente, localização dos logradouros, alguns endereços úteis e
informações turística e cultural. Outros tipos de serviços encontrados
eram o que coloca o Diário Oficial online e os que tratam das finanças
públicas, estatísticas e legislação municipais, presentes em cerca de
16% dos municípios. Em seguida, vinham os serviços de notícias, como
condições de trânsito, climáticas e outras informações específicas do
município, encontrados em 11% dos sites. E, finalmente, o IBGE
considerou digna de nota a existência, nos sites de 10% dos municípios,
em todo o país, de links da prefeitura para outros órgãos municipais.
Baixa interatividade
Mas, no que diz respeito aos serviços que, de fato, indicam um maior
relacionamento com os cidadãos, o índice geral do país era, em 2004,
abaixo de 10%. O IBGE cita, entre esses serviços: licitações
(informações sobre processos licitatórios municipais, com 9%),
ouvidoria (com possibilidade de atendimento ao cidadão e agendamento,
com cerca de 6%), acesso a formulários e documentos (inclusive
formulários de IPTU, certidão negativa, etc., com cerca de 5%) e
consulta a processos (com cerca de 3%).
Ao lado das páginas na internet e dos serviços prestados através delas,
o IBGE pesquisou a existência, nos municípios, de outros meios de
atendimento ao público. E constatou que o mais importante, em 2004,
ainda era o telefone convencional: 71% dos municípios declararam que
esse era o seu principal canal com a população. Em seguida, vinha o
fax, indicado por 66% dos municípios.
O terceiro meio de comunicação mais disponível era o e-mail, indicado
por 56% dos municípios. Para o IBGE, foi interessante notar que, no
caso dos municípios com mais de 500 mil habitantes, o uso do e-mail
era, naquele ano, tão elevado quanto o do telefone convencional. Ou
seja, nos grandes municípios, a página na internet leva a uma grande
utilização de e-mail como forma de comunicação entre a administração e
o público. Mas foi também nessa faixa que o IBGE verificou que dois
municípios – Duque de Caxias (RJ) e Jaboatão dos Guararapes (PE) – não
ofereciam nenhum tipo de canal para comunicação com os cidadãos.
Outras formas de comunicação citadas na pesquisa foram: o correio
(51%), o jornal (30%), a internet (24%) e, por último, o telefone
exclusivo para o atendimento (apenas 4%). Esse último meio o IBGE
percebeu que só tinha importância, basicamente, para os municípios com
mais de 500 mil habitantes, mostrando que, para os demais, manter um
telefone exclusivamente para atendimento ao público representava um
custo muito elevado.
