HiperNovas – Rádio comunitária nas universidades

Projeto de Lei autoriza emissoras em cursos de Comunicação.


Está em
tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei
2801/03, que autoriza  universidades brasileiras que contam com
cursos de Comunicação Social a “executar serviço de radiodifusão
comunitária”. Aprovado por unanimidade no dia 10 de maio pela Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, o projeto
do deputado Carlos Nader (PL-RJ) irá a plenário, caso passe pela CCJ.
“O objetivo é contribuir para a capacitação e preparação acadêmica e
aperfeiçoamento profissional do estudante”, explica o texto do projeto.
A assessoria de Nader preferiu não discorrer sobre as chances de
aprovação. Em abril de 2004, a Rádio Xiado, uma rádio livre que
funcionava dentro da PUC-SP e aglutinava cerca de cem estudantes, teve
sua antena de transmissão apreendida pela reitoria depois que a Anatel
(Agência Nacional de Telecomunicações) solicitou o fechamento da rádio.
Já a Ralacoco – Rádio Laboratório de Comunicação Comunitária está em
funcionamento desde 2002, coordenada por estudantes da UnB, organizando
debates sobre temas atuais, como a digitalização das telecomunicações.


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