Oficinas práticas foram destaque no evento
O evento contou com 1.180 participantes.
Nos debates, a criação de um órgão governamental de coordenação e de um
conselho com representantes da sociedade civil, além da inclusão dos
educadores de telecentros nas capacitações do
MEC. Verônica Couto
Entidades presentes à 5ª Oficina de Inclusão Digital, realizada de 5 a
9 de junho, em Porto Alegre (RS), produziram um documento que propõe
ações gerais necessárias para uma política pública de tecnologias de
informação e comunicação. Entre elas, reivindicam a criação, em lei, de
um Conselho Nacional de Inclusão Digital, integrado por representantes
da sociedade civil, e de um órgão governamental (como uma secretaria),
com recursos definidos no Orçamento da União, para assumir a
coordenação das iniciativas nessa área. A Carta de Porto Alegre será encaminhada aos atuais gestores públicos e aos
candidatos à Presidência da República, aos governos estaduais e ao
Congresso Nacional.
Meta-reciclagem: e
o micro funciona mesmo
A Oficina de ID deste ano recuperou o fôlego. Contou com 1.180
inscritos, quase o triplo do registrado na edição do ano passado, que
reuniu menos de 400 pessoas no Rio de Janeiro. “Voltamos ao bom
caminho”, comemora Rodrigo Assumpção, secretário adjunto da Secretaria
de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do
Planejamento, promotora do evento, ao lado de organizações
não-governamentais (Rits, Pensamento Digital e Sampa.org) e, no Rio
Grande do Sul, da Província Marista, da PUC-RS e da Prefeitura de Porto
Alegre. “A diversidade de projetos é o maior valor da Oficina”, destaca
Rodrigo. E cita, entre outros, os educadores convidados por programas
como o Acessa São Paulo, ou das Estações Digitais da Fundação Banco do
Brasil e de telecentros apoiados pelo próprio banco, representantes de
colônias de pescadores, de telecentros rurais, de quilombolas de
Ivaporanduva, no Vale do Ribeira, de comunidades indígenas.
As razões para o fortalecimento da Oficina, segundo ele, incluem os
patrocínios (R$ 100 mil, em comparação a R$ 80 mil, em 2005) e “um
apoio determinante dos padres Maristas”. Além disso, Rodrigo acredita
que houve uma retomada do debate pela sociedade civil. “Talvez por ser
o fim de um ciclo”, diz ele, referindo-se à proximidade das eleições e
ao fato de vários projetos federais terem saído do papel e estarem
operacionais – Casa Brasil, Pontos de Cultura, Centro de
Recondicionamento de Computadores (CRCs).
O avanço das experiências também pode explicar o sucesso das oficinas
práticas, oferecidas pela primeira vez no evento, que aconteceu junto
com o II Encontro de Conhecimentos Livres do Sul. Os Encontros de
Conhecimentos Livres são um espaço de integração dos Pontos de Cultura,
do Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura, com oficinas e
vivências relacionadas à cultura digital, construção compartilhada de
conteúdos e ao empoderamento do software livre.
Educadores de telecentros lotaram as salas, em atividades de reciclagem
de computadores e meta-reciclagem – respectivamente com 112 e 68
inscritos —, de participação em rede (76), produção de áudio (63),
gráfico (58), desenvolvimento de conteúdo (57), vídeo (56), rádio web
(55), acessibilidade digital (53), entre outras. Até uma lata de lixo
da PUC-RS, sede da programação, foi incorporada ao lay out
de um micro “meta-reciclado”. Os participantes lamentaram, apenas, a
ocorrência simultânea das oficinas e dos painéis temáticos, que
obrigava à difícil escolha entre debater ou praticar. Em geral, a
preferência era mesmo pelas oficinas.
As críticas estruturais às iniciativas de inclusão digital, feitas por
educadores sociais que foram à 5ª Oficina, envolveram principalmente
dois itens, presentes também na pauta dos painéis — a capacitação de
recursos humanos e a conexão à internet. “Como um projeto pode querer
incluir digitalmente as pessoas, se não tem acesso gratuito
assegurado”, pergunta Sílvia Maria Paiva, da Estação Digital de
Pacajus, no Ceará. A Estação tem um custo mensal de R$ 450,00 com o link
da Embratel, financiado pela Prefeitura. “A cerca de mil metros de
distância, há uma antena Gesac numa escola, mas desconectada de nós”,
lamenta.
“Conexão é o ingresso para entrar no jogo, uma condição absolutamente
necessária”, reconhece Rodrigo. Nesse sentido, o titular da SLTI,
Rogério Santanna, anunciou, na abertura da 5ª Oficina, dotação de R$ 15
milhões para projetos de inclusão digital. Desse total, R$ 10 milhões
vão apoiar programas de inovação tecnológica, como o uso de plataformas
sem fio (WiFi) para conexão à internet ou a formação de cidades
digitais (como em Piraí/RJ). Os outros R$ 5 milhões são do Comitê
Gestor da Internet (CGI), e devem compor um fundo para financiar
projetos que incentivem o uso da rede por cooperativas e arranjos
produtivos locais. Rodrigo espera que a publicação dos editais para
seleção das iniciativas aconteça em três a quatro meses .
Apropriação radical da tecnologia,
com lata de lixo da PUC-RS.
Além do acesso à internet, Sílvia, de Pacajus, pede a inclusão dos
educadores de telecentros nos programas de formação de professores
oferecidos pelo Ministério da Educação. “As capacitações do MEC ou das
secretarias de Educação não chegam a nós. Mas o telecentro também é um
espaço de educação. Em Pacajus, atendemos, diariamente, 1,3 mil
pessoas”, argumenta. A própria Estação de Pacajus vai iniciar um curso
de informática para 60 professores municipais, numa parceria com o
Senai.
Os ativistas da inclusão digital não duvidam da realização da 6ª
Oficina, no ano que vem, já com novo governo. “A sociedade se apropriou
do evento, ele vai acontecer”, diz Rodrigo. Contudo, na opinião de
Beatriz Tibiriçá, da ONG Coletivo Digital, que também apoiou o evento,
deve-se aumentar o financiamento da Oficina, para garantir a
presença de mais operadores de telecentros, ou realizá-la em região que
conte com uma rede expressiva de unidades, de modo que os problemas
concretos dos programas apareçam nos debates. O Coletivo vai propor,
ainda, a promoção de oficinas preparatórias regionais. “Com isso,
conseguiríamos ampliar o alcance do debate e mobilizar mais pessoas
para a edição nacional”, diz Beá.
A Carta de Porto Alegre, produzida por entidades da sociedade civil
durante a 5ª Oficina de Inclusão Digital, em junho, além de 21
reivindicações, faz críticas ao governo federal. “O alcance e a
dimensão dos projetos de inclusão digital no país não estão respondendo
à complexidade e à enorme demanda em todo o território nacional. Graves
problemas de infra-estrutura e grandes áreas geográficas sem acesso a
serviços de internet vão criando cidadãos excluídos da sociedade da
informação”, afirma o documento. Outra reclamação é a falta de
articulação entre as diferentes iniciativas: “a inclusão digital está
em ações pontuais do governo federal, mas com pouca integração entre os
projetos”.
Mesmo assim, a Carta reconhece que houve avanços, desde a I Oficina de ID, em 2001: “o software
livre foi compreendido por setores importantes do governo brasileiro
como estratégia para a inclusão digital, para economia de recursos
públicos e também como ponto de apoio para geração de trtabalho e novas
oportunidades para cidadãos, e para pequenas e médias empresas
brasileiras”. Por isso, a Carta de Porto Alegre pede “o uso e a
migração do software livre para as iniciativas públicas e governamentais de inclusão digital”.
Outros itens do documento demandam recursos públicos para conexões
compartilhadas, redes e telecentros comunitários de acesso público e
gratuito; incentivo a rádios comunitárias; políticas de e-gov,
meta-reciclagem, produção e compartilhamento de conteúdos. Também
defende um sistema brasileiro de TV digital, que garanta a difusão e
produção de conteúdos pela sociedade. E “o monitoramento das metas de
universalização dos novos contratos de concessão de telefonia fixa,
incluindo a instalação dos Postos de Serviços de Telecomunicações em
parceria com gestores locais para aproveitar a infra-estrutura e
transformá-los em telecentros comunitários”. A Carta está no site do
Fórum de Inclusão Digital (veja o link). Já assinaram o documento a
Rits, Coletivo Digital, Pensamento Digital, Cidadania Digital,
sampa.org, Cemina, MST, Intervozes.
Liberação de recursos
A expectativa de lançar, em curto prazo, o financiamento de
projetos com verba do Comitê Gestor da Internet esbarra num
complicador. Os recursos vêm dos pagamentos pelos registros de
domínios, cuja arrecadação esteve delegada à Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) — porque era preciso ter CGC
para a operação —, até fevereiro, quando o Comitê constituiu
juridicamente o Nic.br para a função. Totalizam cerca de R$ 140
milhões. E embora, por lei, sejam do Comitê Gestor, ainda não houve
acordo com a instituição paulistana para sua liberação.
O presidente da Fapesp, Carlos Vogt, não quis dar entrevista, e enviou
sua posição oficial ÀRede por e-mail: “Os recursos do Registro.br
arrecadados até o momento estão devidamente depositados e aguardando a
definição de projetos estudados com o Comitê Gestor da Internet para
sua aplicação. Há proposta discutida com o CG contemplando a inclusão
digital.” Mas, uma das questões críticas é: a Fapesp vai deliberar, com
o CG, sobre o destino dos recursos?
www.inclusaodigital.gov.br – Portal de inclusão digital do governo federal, lançado durante a 5ª Oficina de ID.
