Prefeituras brasileiras têm notas baixas em levantamento da FGV sobre atendimento ao cidadão pela internet. João Luiz Marcondes
Ao lado dos baixos índices de alcance da banda larga e computadores
domiciliares no país, há outro problema para que o cidadão possa usar
com sucesso a internet como meio de se relacionar com a burocracia e o
Estado: os sites das prefeituras brasileiras ainda deixam muito a
desejar. É a constatação do 1º Ranking Nacional de Websites Municipais,
do Centro de Estudos em Tecnologia de Informação para Governo (TecGov),
da Fundação Getúlio Vargas (FGV), lançado este ano. A pesquisa avaliou
os serviços, conteúdos e informações dos sites das prefeituras de cerca
de 300 cidades brasileiras.
As notas do ranking poderiam chegar a um máximo de 10. Se
fosse uma prova escolar, o país estaria reprovado de forma humilhante.
A média geral dos municípios brasileiros atingiu 1,3 ponto*, nota muito
distante da considerada ideal pelos pesquisadores. A cidade de São
Paulo, que ocupa o primeiro lugar do ranking, recebeu 3,59.
“Mas este 10 é algo utópico, que não deve ser usado para comparação. A
nota paulistana, por exemplo, seria boa em muitos países
desenvolvidos”, explica Norberto Torres, professor do TecGov/FGV e
responsável pelo projeto.
Ele admite, contudo, que falta muito para melhorar. “Os investimentos
têm sido feitos em tecnologias já ultrapassadas, que inviabilizam o
salto para um nível mais avançado de serviços à sociedade”, diz Torres.
Uma das conseqüências, segundo o pesquisador, é que o governo acaba
operando com baixa eficiência nas relações com a sociedade e nos
serviços prestados, com altos custos. Perde-se interatividade, a
influência do cidadão é menor, bem como seu benefício. Na hora de tirar
um documento, o sujeito consegue até imprimir um formulário pela
internet, mas depois tem de ir pessoalmente a um posto de atendimento.
Ora, qual a eficiência disso? Na Nova Zelândia, por exemplo, é possível
abrir uma empresa pela web em 24 horas. Para Torres, falta articulação
entre as localidades. “Seria mais fácil se unissem esforços para
desenvolver projetos”, diz.
A pesquisa tem o patrocínio da empresa Software AG e levou cerca de
quatro meses. Considerou aspectos como nível operado de e-gov, nível de
relacionamento com cidadãos e empresas, nível de e-democracia
percebido, nível de uso estratégico das tecnologias, serviços
oferecidos, além de um índice de usabilidade. “É importante saber o
quanto o cidadão é tratado de forma personalizada e se o site promove a participação dele pelo meio digital”, resume Torres.
Apesar das notas baixas, Torres faz questão de não rebaixar muito a
posição brasileira. Os pesquisadores mediram os índices de duas grandes
capitais do mundo, Buenos Aires (Argentina) e Madri (Espanha). Ambas
tiveram nota abaixo de 3,0, ou seja, pior do que São Paulo.
No ranking geral dos dez primeiros colocados, a cidade de São
Paulo está em primeiro lugar, com 3,59 pontos; seguida por Ipatinga
(MG) – 2,89, Esteio (RS) – 2,68, Jaraguá do Sul (SC) – 2,64, São Carlos
(SP) – 2,61, Curitiba (PR) – 2,59, Foz do Iguaçu (SC) – 2,55, Dourados
(MS) – 2,51, Embu (SP) – 2,46 e Bauru (SP) – 2,46. Os dez municípios
que obtiveram as piores notas são: Riacho de Santana (BA) – 0,42,
Macapá (AP) – 0,56, Astorga (PR) – 0,58, São Gonçalo do Amarante (CE) –
0,61, Barnabuiú (CE) – 0,61, Entre Rios (SC) – 0,62, Piripiri (PI) –
0,62, São Gotardo (MG) – 0,63, Santarém (PA) – 0,63 e Victor Graeff
(RS) – 0,64.*
*As notas dos dez piores municípios e a média geral foram baseadas na pesquisa preliminar.