A reportagem da “Agência Carta Maior” informou que o governo pretende
criar um plano nacional de combate à pedofilia. O tema está em
discussão na Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência
Sexual Contra Crianças e Adolescentes, coordenada pela Secretaria
Especial dos Direitos Humanos (Sedh). Um dos problemas detectados pelo
grupo de trabalho da Sedh é a ausência de ferramentas institucionais de
combate à pedofilia — 38% das denúncias de crimes de violações de
direitos humanos na internet estão relacionadas à pornografia infantil.
Os sites
produtores de conteúdo e de relacionamento, como o Orkut, não têm
obrigação judicial de divulgar o IP de quem acessa esses portais. Esse
é um dos pontos cruciais da briga entre o Ministério Público Federal de
São Paulo e o Orkut: a Justiça deu ganho de causa à Ação Civil Pública
do MP, que havia pedido a divulgação dos dados dos internautas e
estipulado multa diária de R$ 50 mil.
www.cartamaior.com.br – Digite “Governo criará plano nacional para combater pedofilia na internet” para acessar a reportagem da agência
