Durante os debates da Conferência Preparatória Nacional de
Comunicações, realizada em Brasília, de 17 a 19 de setembro, o
Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações se
comprometeram a promover a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, nos
moldes das conferências realizadas em outros setores. “Estamos
comprometidos com a realização da Conferência Nacional de Comunicação,
uma conferência no formato das outras, ou seja, com etapas municipais e
estaduais preparatórias, culminando com uma grande plenária nacional”,
afirmou Marcelo Bechara, diretor jurídico do Minicom e assessor do
ministro Hélio Costa. Ele acrescentou que, no que depender do
ministério, será feito “o possível para realizá-la”. Já o presidente da
Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse não saber se era possível prever,
então, quando a conferência iria acontecer. “Mas vamos fazer todos os
esforços para que seja o mais breve possível”, arrematou.
Organizada em conjunto pela Anatel, Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI) e Comissão de
Comunicação do Senado, a Conferência Preparatória “se assemelha a um
grande seminário”, aponta artigo postado no site
do Proconferência. Com o tema “Uma Nova Política para a Convergência
Tecnológica e o Futuro das Comunicações”, a convergência foi o assunto
dominante ao longo dos três dias de debates, nos quais só a
Universidade de Brasília e o Fórum Nacional pela Democratização da
Comunicação (FNDC) representaram a sociedade civil. Por isso, dia 5 de
outubro, quando venceram as concessões dos grandes conglomerados de
mídia, organizações da sociedade civil saíram às ruas em 16 capitais do
país, para o lançamento nacional da Campanha por Democracia e
Transparência nas Concessões de Rádio e TV.
Cerca de 30 movimentos sociais e organizações da sociedade civil se
mobilizaram para pedir uma melhor avaliação dos critérios necessários
para a renovação de uma concessão de rádio e TV. A campanha também
questiona as irregularidades no cumprimento das responsabilidades pelos
atuais concessionários, como excesso de publicidade, outorgas vencidas
(mas ainda em funcionamento) e o controle ilegal de emissoras por
parlamentares. Está, ainda, na pauta de propostas, o fim da renovação
automática das outorgas; a instalação de uma comissão de acompanhamento
das renovações composta por integrantes da sociedade civil; e a
convocação imediata da Conferência Nacional, que dará as linhas gerais
de um novo marco regulatório para as comunicações.
