Poucas
vezes se viu no setor de telecom e tecnologia da informação um
movimento de construção de política pública tão acertado quanto a
decisão do governo federal de propor às concessionárias de telefonia
local a troca das metas de universalização anteriormente definidas — a
instalação de postos de serviços de telecomunicações, os PSTs — por
extensão da infra-estrutura de banda larga a todos os municípios do
país — hoje, mais de 3 mil só se conectam à internet por linha discada.
Trocou-se um serviço de eficácia duvidosa para a população e de difícil
gerência por parte das teles, por metas que vão ter relevância
econômica e social muito maior para a sociedade brasileira. Com a
infra-estrutura de banda larga na porta dos municípios, o custo
incremental de puxar a internet para os prédios públicos, o comércio e
mesmo as residências é muito menor. Portanto, a cobertura nacional com
a rede de banda larga vai representar a possibilidade de o Brasil,
mesmo o Brasil dos rincões, fazer sua entrada na Sociedade da
Informação pela porta da mais importante das instituições públicas, a
escola.
Na negociação da troca de metas o governo solicitou que as teles, como
contrapartida, já que a rede de banda larga é um investimento muito
mais rentável para elas do que os PSTs, interconectassem à internet,
gratuitamente, todas as 170 mil escolas públicas, por quatro anos. Como
resultado, elas vão interconectar as 55 mil escolas públicas urbanas,
que atendem a mais de 80% dos alunos, por todo o período do atual
contrato de concessão, ou seja, dezembro de 2025.
Para se chegar a esse acordo, que deveria ser sacramentado por dois
decretos no início de fevereiro, foram dois anos de reuniões técnicas
entre a equipe do Ministério das Comunicações e das operadoras. E o
projeto só deixou de patinar quando foi apadrinhado pela Casa Civil e
Palácio do Planalto, e se transformou em peça importante para atender a
uma promessa do presidente Lula em seu discurso de posse no segundo
mandato: interligar à internet todas as escolas públicas do país.
O objetivo de melhorar a qualidade do ensino público do país, que passa
necessariamente pela conexão das escolas à internet, funcionou como um
pólo aglutinador de interesses que nem sempre caminham na mesma
direção. Foi uma negociação demorada, difícil e dura. Com resultados
que farão do Brasil um país diferente.
Lia Ribeiro Dias
Diretora Editorial
