Pará e Santa Catarina investem em redes próprias e em novas tecnologias, como VoIP, para gastar menos e ter mais autonomia.
Fátima Fonseca
Para reduzir custos, diminuir a dependência tecnológica, ampliar os serviços para regiões não cobertas pelas concessionárias e aumentar a capacidade de transmissão de dados, governos estaduais procuram outras alternativas de serviços de telecomunicações. “A busca por modelos novos é generalizada, ninguém está satisfeito”, diz Hugo Hoeschl, presidente da Abep, associação que reúne empresas de tecnologia da informação e comunicação de 25 estados.
O governo do Pará vai usar as fibras ópticas da rede da Eletronorte para voz e dados. Em Santa Catarina, o governo terá sistema híbrido: ao mesmo tempo em que elabora editais para contratar serviços das concessionárias, investe em redes de fibras ópticas. E o Paraná, que está contratando as fibras ópticas da Copel (empresa de energia elétrica do Estado) e desenvolvendo internamente o sistema de gerenciamento de Voz sobre IP.
A Prodepa (empresa de processamento de dados do Pará) recebeu, em maio, licença do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) da Anatel para operar serviços de telefonia e transmissão de dados. Além de reduzir custos com telecomunicações e dispor de maior capacidade de transmissão de dados, a meta do governo do Pará é, principalmente, ampliar o programa de inclusão digital Navegapará. Ou seja, levar o acesso à internet para regiões remotas ainda não atendidas pelas concessionárias naquele estado. “A partir de agora, a Prodepa vai prover o acesso à própria rede do Navegapará, sem necessitar da contratação do serviço de outras operadoras. Isso se caracteriza num ganho real para o Estado”, entende Renato Francês, presidente da Prodepa. Ele pretende usar a a internet rede da Eletronorte para serviços de VoIP, IPTV e videoconferência.
Com 1,8 mil quilômetros de fibras, a rede da Eletronorte permitirá ao governo cobrir, de imediato, o sudeste e o extremo oeste do estado. Para atender a região Nordeste, o governo vai investir na instalação de fibra num trecho de 200 quilômetros. E, para atender a região Norte, onde a geografia dificulta a instalação de infra-estrutura, a Prodepa firmou convênio com o Ministério das Comunicações, que vai redirecionar para a ilha de Marajó os pontos de presença do programa Gesac (acesso banda larga pago pelo governo federal). “Com essas medidas, vamos tirar da exclusão digital 143 municípios do estado”, calcula Renato Francês. A rede da primeira cidade digital do Pará, Marituba, na região metropolitana de Belém, foi inaugurada no dia 17 de maio, usando a rede da Eletronorte. A meta do governo é contar, até agosto, com outras 13 cidades digitais.
Para levar a última milha a essas cidades, o Pará está investindo em redes metropolitanas de fibras — já em funcionamento na capital, Belém, e nas cidades de Marabá e Santarém — e em redes multiponto (enlace por rádio) na maior parte das cidades. Mesmo com todas essas iniciativas, serão atendidos 2,8 milhões de pessoas, de uma população de 7 milhões no estado. Em outra frente, o governo busca um acordo com a Vale para usar a rede de fibras de seu mineroduto, de modo a atender a região do sul do estado, que também não tem infra-estrutura de telecomunicações.
Os investimentos diretos do governo do Pará no programa somam R$ 30 milhões. Outros R$ 15 milhões virão do Ministério da Educação (o programa prevê a conexão também de escolas) e mais R$ 2 milhões, do Ministério da Ciência e Tecnologia. O presidente da Prodepa acredita que, com a licença de SCM, a empresa poderá ser o “fiel da balança” e provocar competição no Estado. “Não queremos competir com as concessionárias. Mas não dá para pagar R$ 15 mil mensais por um link de 512 kbps, como é cobrado hoje em Santarém”, argumenta Renato Francês. Ele destaca, ainda, que a rede da Eletronorte chega a ter capacidade de 20 Gbps no eixo Marabá (sudeste do Estado) e, nos trechos mais antigos, a transmissão é de 10 Gbps.
Criação compartilhada
O Pará gasta cerca de R$ 30 milhões com telefonia fixa por ano. Com a economia de custos, planeja direcionar os recursos para políticas públicas e desenvolver aplicações, principalmente, na área de saúde. A Prodepa está também firmando acordos com a Celepar (companhia de processamento de dados do Paraná), com o Serpro (companhia de TI da Receita Federal), com a Procempa (empresa de processamento de Porto Alegre) e com a Prodeb (da Bahia), para usar sistemas desenvolvidos por elas em código aberto.
O desenvolvimento de plataformas de forma colaborativa já se tornou praxe entre as associadas da Abep. O Centro de Informática e Automação de Santa Catarina (Ciasc) construiu sua suíte de comunicação a partir de um aplicativo feito, inicialmente, pela Procergs, a companhia de processamento do Rio Grande do Sul. O sistema de gerenciamento do Detran do Rio Grande do Norte foi cedido a vários estados, assim como o Siplan (sistema de controle de planejamento), desenvolvido em Mato Grosso do Sul e em uso por outros estados. Entre as companhias de processamento de dados, a Celepar destaca-se. Sua suíte de comunicação, o Expresso, é usada pelos governos da Bahia, do Ceará e do Pará; está sendo implementada pelo Serpro e pelo Pólo Tecnológico de Itaipu, e em avaliação pela Dataprev, pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal.
Em busca do que chama capacidade plena de comunicação, o governo de Santa Catarina, por meio do Ciasc, criou uma comissão especial de licitação para redigir cinco editais, já concluídos, com o objetivo de unificar serviços de telecomunicações no Estado, que gasta por ano R$ 60 milhões com voz e dados. “Queremos ganhar na economia de escala e baixar esses custos para R$ 25 milhões”, planeja Hugo Hoeschl, presidente da Abep e do Ciasc. Os editais, que ainda serão lançados, são para contratar serviços de internet, telefonia convencional e VoIP, mas num modelo híbrido: a operação será sempre da concessionária, tanto na sua infra-estrutura como na rede de fibra do Estado, mas o controle da operação será feito pelo Ciasc.
O Estado tem uma rede com 200 quilômetros de fibras, que cobre a capital Florianópolis e a região Sul. No interior, a cidade de Criciúma já é “fibrada” e a próxima será Joinville. O contrato para a instalação de uma rede, com 90 quilômetros, foi assinado em maio. Serão investidos R$ 2,3 milhões em infra-estrutura e outros R$ 600 mil em equipamentos — servidores, roteadores e switches. “A tendência é o Estado ir fibrando todas as cidades, pouco a pouco”, diz Hoeschl. “Nossa busca por um novo modelo se pauta pela economia e independência tecnológica. Não existe soberania sem domínio tecnológico”, justifica. Nos últimos anos, a economia com softwares chegou a R$ 60 milhões, graças ao uso de sistemas abertos na administração pública.
O governo de Santa Catarina começou, no dia 19 de maio, a instalação do Laboratório de Democracia Direta Digital (LabD3), que funcionará no Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc). O objetivo do laboratório é prospectar, desenvolver e testar aplicativos voltados, principalmente, à cidadania em meios digitais como celular, internet, TV digital, videogames, urnas eletrônicas, caixas automáticos, call center e ambientes comunitários virtuais (MySpace, Orkut, SecondLife, etc.). Ou seja, aplicações que permitam ao cidadão participar diretamente das decisões públicas nas mais variadas áreas (plebiscitos, destinação de recursos orçamentários, definição de políticas urbanas, etc.), usando esses dispositivos.
O laboratório conta com equipe multidisciplinar, equipamentos, softwares, e vai buscar parceria de empresas e universidades. Segundo Hugo Hoeschl, presidente do Ciasc,”com a contínua evolução das TICs e o crescente desenvolvimento de novos dispositivos móveis, é possível proporcionar o ressurgimento da democracia direta, tal como a praticada na Grécia, em que o cidadão participava diretamente das decisões públicas, porém, agora, por meio da deliberação interativa. É o que podemos denominar de Democracia Direta Digital, na qual Santa Catarina está ingressando neste limiar do século XXI”.
Os 3.933 conselheiros regionais, eleitos pela sociedade civil para acompanhar o Planejamento Territorial Participativo (PTP) do Pará, começaram a ser capacitados em maio para operar o sistema de fiscalização online do processo. O PTP foi lançado em abril do ano passado, para preparar o Plano PluriAnual (2008 a 2011), com a participação popular de representantes de 12 regiões do estado. Em 2007, foram feitas 12 Plenárias Públicas Regionais, nas regiões definidas para o planejamento, e assembléias nos 143 municípios do estado, que indicaram os conselheiros que compõem os 12 conselhos regionais. “Os cursos de capacitação na ferramenta eletrônica (e-captp), no portal do estado, para acompanhar o PTP, começaram no dia 23 de maio e devem se estender por três meses”, diz Cássio Guilherme Franco de Andrade, da coordenação de formação da Superintendência Estadual do PTP, da Secretaria de Planejamento do governo do Pará.
